As condições de trabalho expõem a vulnerabilidade dos meninos e meninas a dois agentes agressivos: vida precária, com alimentação e moradia inadequadas, e situações de riscos psicológicos, sociais, físicos, químicos e biológicos. Os meninos e meninas estão em situação vulnerável, uma vez que as famílias da maioria enfrentam dificuldades – mães criando a famílias sozinhas, ou pais desempregados. Parte desses meninos e meninas garante a feira da família e o pagamento de água e energia.
É considerado prejudicial à saúde e segurança, o trabalho com fumo, algodão, sisal, cana de açúcar, assim como na pulverização e manuseio de agrotóxicos, ou ainda com tratores e outras máquinas agrícolas.
O trabalho infantil rural, assim como os outros tipos de trabalho infantil, rouba das crianças sonhos e a oportunidade de um futuro melhor. São filhos e filhas de pequenos produtores rurais que, por falta de dinheiro, são empregados em locais perigosos e insalubres, ganhando salários baixíssimos para subsistência.
Muitos pais que são produtores rurais ensinam seus filhos desde pequenos a trabalhar na lavoura, porém, isso também configura trabalho infantil de risco, já que não há equipamento de segurança necessário e muitas vezes, não há formação metodológica e/ou proteção de acidentes de trabalho.
As empresas que forem autuadas utilizando matéria-prima que vem de fazendas com trabalho infantil serão multadas, e os produtores podem ser impedidos de ser contratados para a próxima colheita.
O menor de idade só pode trabalhar na lavoura na condição de aprendiz, seguindo os parâmetros do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e da Constituição: maior de 14 anos, matriculado e frequentando a escola.
Denuncie
Para denunciar situações de trabalho infantil no campo DISQUE 100 ou ligue para o TST/CSJT, no número 0800 644 3444.
Reprodução: http://www.tst.jus.br/web/trabalho-infantil
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