Apesar de chocante, o
número de vítimas é maior, já que essa estimativa é baseada apenas nos
registros oficiais de acidentes de trabalho. Mais do que perder a infância
exercendo atividades precoces, crianças e adolescentes no Brasil inteiro estão
perdendo a vida e sendo mutiladas, vítimas de acidentes graves, em trabalhos
insalubres e perigosos.
Segundo dados
do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), órgão do Ministério
da Saúde, entre 2007 e 2015, foram registradas no País 187 mortes de crianças e
adolescentes, entre 5 e 17 anos, e 518 casos de vítimas que tiveram a mão
amputada, no trabalho, informa reportagem
do MPT.
A
campanha
Para
tentar mudar essa realidade, o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou a
campanha nacional de combate à exploração do trabalho infantil. Com o slogan
“Quando a infância é perdida, não tem jogo ganho”, a campanha foi lançada no
último dia 30, às 9h, no auditório da Fiep, em Campina Grande. O evento foi em
parceria com a Prefeitura Municipal e o Instituto Solidarium, iniciando as
ações preventivas do São João de Campina Grande.
O
procurador do Trabalho Raulino Maracajá ressaltou que, em grandes eventos, como
São João, Copa do Mundo e Eleições, o trabalho infantil tende a aumentar,
inclusive a exploração sexual comercial (esta considerada crime e uma das
piores formas de trabalho infantil). “Este ano, teremos esses três eventos. A
ideia é chamar todos para o combate, com ações nas redes sociais e, ainda,
apoio de TVs e rádios”, informou.
“A
ideia da campanha é sensibilizar sociedade e órgãos públicos para que tomem
consciência da exploração precoce do trabalho e assumam sua responsabilidade no
combate”, afirmou Maracajá.
A
campanha foi desenvolvida pela agência Sin Comunicação. Um vídeo e um spot de
rádio foram criados, além de outras peças como cartaz, leque, outdoor, busdoor,
camisa, cards para redes sociais.
15,6
mil crianças acidentadas no trabalho
Nos
últimos seis anos (2012 a 2017), 15.675 crianças e adolescentes no Brasil (até
17 anos) foram vítimas de acidentes graves no trabalho, segundo o Observatório
Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, ferramenta do MPT e da OIT. Do total
de vítimas, 72% (11.329) são do sexo masculino e 27,7% (4.346) são do sexo
feminino.
2,7
milhões de crianças e adolescentes trabalham
No
Brasil, cerca de 2,7 milhões de crianças e adolescentes, na faixa etária de 5 a
17 anos, são explorados pelo trabalho precoce (dos quais 74 mil na Paraíba,
sendo 64% do sexo masculino e 36% do sexo feminino), segundo a Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2015), do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE). Essas estatísticas também são uma amostragem e,
portanto, não consideram as vítimas do narcotráfico e nem de outras atividades
ilícitas e insalubres.
Para
o Ministério Público do Trabalho (MPT), esse é um “jogo” sem vencedores, pois o
futuro de milhares de crianças está ameaçado.
“O
trabalho precoce afasta meninos e meninas da escola. O cansaço e o desestímulo
aumentam a evasão e as chances de fracasso escolar. Então, muitos abandonam a
escola e milhares de crianças acabam tendo o futuro comprometido”, afirmou o
procurador do Trabalho Raulino Maracajá, que está coordenando a campanha na
Paraíba.
Ele
acrescentou que, com baixa escolaridade, jovens egressos do trabalho infantil
não terão boas oportunidades de inserção no mercado de trabalho. Sem formação e
sem emprego, jovens ficam mais vulneráveis, mais próximos da criminalidade e
mais longe dos seus sonhos.
“É
esse ciclo de pobreza e de exploração que precisamos vencer. Por isso,
convocamos toda a sociedade, nossos atletas da Seleção Brasileira de Futebol,
nossos artistas e a imprensa do País inteiro para jogar em um ‘grande time’
contra o trabalho infantil. Pois, se a infância é perdida, não tem jogo ganho.
É um jogo sem vencedores e o Brasil todo sai derrotado”, pontuou Raulino
Maracajá.
Ele
destacou que esse trabalho de prevenção e combate deve ser contínuo e que, em
Campina Grande, o MPT e a Secretaria de Assistência Social fazem um
acompanhamento o ano todo com famílias de crianças flagradas trabalhando.
RANKING
– PERCENTUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES,
5
A 17 ANOS, TRABALHANDO
Unidade
da Federação – (%)
1º)
São Paulo – 15,2
2º)
Minas Gerais – 12,4
3º)
Bahia – 9,0
4º)
Rio Grande do Sul – 6,7
5º)
Pará – 6,3
6º)
Paraná – 5,9
7º)
Maranhão – 5,4
8º)
Pernambuco – 4,6
9º)
Goiás – 3,7
10º)
Santa Catarina 3,6
11º)
Paraíba, Piauí e Ceará – 2,8%
12º)
Rio de Janeiro – 2,7
13º)
Amazonas e Mato Grosso – 2,2
14º)
Sergipe e Espírito Santo – 1,8
15º)
Mato Grosso do Sul – 1,7
16º)
Rio Grande do Norte – 1,6
17º)
Alagoas e Rondônia – 1,2
18º)
Tocantins – 0,8
19º)
Distrito Federal – 0,7
20º)
Acre – 0,6
21º)
Roraima – 0,3
22º)
Amapá – 0,2
(Fonte:
IBGE/Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios/PNAD/2015).
DADOS:
–
NO BRASIL – MAIS DE 15 MIL CRIANÇAS E ADOLESCENTES (15.675), DE 5 A 17 ANOS,
FORAM VÍTIMAS DE ACIDENTES GRAVES NO TRABALHO, NOS ÚLTIMOS SEIS ANOS (2012 A
2017).
–
72% DAS VÍTIMAS (11.329) SÃO DO SEXO MASCULINO E 27,7% (4.346) DO SEXO
FEMININO.
–
DADOS SÃO CHOCANTES, MAS O NÚMERO DE VÍTIMAS PODE SER MUITO MAIOR, JÁ QUE OS
DADOS CONSIDERAM APENAS OS REGISTROS OFICIAIS (CAT – COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE
TRABALHO).
(FONTE:
OBSERVATÓRIO DIGITAL DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, FERRAMENTA DO MPT E DA
OIT).
–
FORAM REGISTRADAS NO PAÍS 187 MORTES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ENTRE 5 E 17
ANOS, E 518 VÍTIMAS QUE TIVERAM A MÃO AMPUTADA, NO PERÍODO ENTRE 2007 E 2015.
(FONTE: SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO (SINAN), ÓRGÃO DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE)
–
NO BRASIL – 2,7 MILHÕES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DE 5 A 17 ANOS, SÃO
EXPLORADOS PELO TRABALHO PRECOCE. MAIORIA DAS VÍTIMAS É DO SEXO MASCULINO.
–
NA PARAÍBA- 74 MIL ESTÃO NO TRABALHO INFANTIL, 64% SÃO DO SEXO MASCULINO.
(FONTE: PESQUISA NACIONAL POR AMOSTRA DE DOMICÍLIOS – PNAD 2015/IBGE).
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