No Brasil, a saúde é um direito

Nota do editor: Eduardo J. Gómez, é um professor assistente no departamento de políticas públicas e administração da Universidade de Rutgers, em Camden, que tem escrito extensivamente sobre cuidados de saúde no Brasil.
(CNN) - Batalha do Congresso esta semana do movimento GOP a revogação Affordable Care Act do Presidente Obama, assim como a NAACP vaias em resposta à eliminação de propostas do Mitt Romney o que ele chamou de "não essencial" programa Obamacare, fornece ainda um outro lembrete da América como dividida tornou-se sobre esta questão.
Outras nações têm evitado essas fendas e construído um consenso para a cobertura universal de cuidados de saúde. Considere o caso do Brasil.
Desde o início de século XX, o governo e a sociedade civil têm sido pró-ativa no estabelecimento de saúde como um comum bom, ao compartilhar o fardo de pagar por esses serviços através de uma miríade de impostos.
Ainda assim, existem várias rachaduras no generoso sistema de saúde do Brasil.
Enquanto o governo certamente tenha sido comprometido a fornecer uma opção pública, é simplesmente sobrecarregado. Despesas de saúde federal é mínima, no melhor dos casos, não cumprir em curso precisa, enquanto permanecem vários recursos gerenciais, humano e problemas de infra-estrutura.
Apesar dessas limitações, parece que há uma lição chave sobre cuidados de saúde no Brasil, o que podemos aprender com: Isto é, uma crença cultural duradoura e expectativa de que todos devem contribuir para a saúde e que é um direito humano fundamental.
Sistema universal de saúde do Brasil é chamado o Sistema Único de saúde (sistema único de saúde, SUS).
SUS é descentralizada, tal que a gestão, a formulação e a implementação de políticas são da responsabilidade do Estado e prefeituras municipais. Além de fornecer assistência primária gratuita, cirurgia e medicação, SUS também oferece um programa de saúde da família, onde os médicos e enfermeiros visitam famílias de prestação de serviços.
Sistema de saúde brasileiro é financiado através de uma variedade de impostos a nível federal, estadual e municipal. Os Estados recebem dinheiro do governo federal, enquanto os municípios recebem financiamento dos governos federais e estaduais. Além do mais, o governo sempre está comprometido a cobrança de impostos, aumentá-los e até mesmo bater em receitas de petróleo do estado para financiar o SUS.
Mas por que o governo tem sido tão comprometido com a prestação de cuidados de saúde?
Este esforço reflete uma longa história de compromissos sociais e políticos para a prestação de cuidados de saúde como um governo e responsabilidade cívica. Depois de obter a independência de Portugal em 1822, o Brasil viu o surgimento de movimentos sociais bem organizados, defendendo a intervenção do governo na área da saúde.
Suportado por pessoal imposto de renda e segurança social, as autoridades de saúde concordaram com estes movimentos que a saúde era uma responsabilidade do governo e que todos devem contribuir para o sistema.
Essa idéia de política sobreviveu a vários governos democráticos e ditaduras militares ao longo do século XX, durando até através da transição para a democracia em 1988. Ele também foi sustentado com a ajuda dos movimentos de saúde social pró-ativa, como os sanitaristas, composta por médicos, burocratas e políticos.
Essa idéia de uma responsabilidade na prestação de cuidados de saúde era tão popular que, eventualmente, tornou-se parte da Constituição de 1988. Através da introdução da Constituição do SUS, a saúde tornou-se um oficial do governo responsabilidade e direito humano, um problema em que os liberais e conservadores poderiam concordar.
Sistema de saúde do Brasil parece ter saldado.
Esperança média de vida do Brasil melhorou em uma taxa mais rápida do que a dos Estados Unidos desde 1960, que continua a ficar para trás. Expectativa de vida aumentou lá de 54.49 anos em 1960 para 73,1 em 2010, comparado com o aumento de U.S. 69,77 anos para 78,24.
Mas vários desafios permanecem.
Em primeiro lugar, não obstante a grande demanda por serviços de saúde, o governo apenas modestamente aumentou gastos para o SUS de 50,20 bilhões de reais (24,60 bilhões $ em dólares) em 2008 para 61,70 bilhões em 2010.
Segundo, hospitais do SUS e programa saúde da família, muitas vezes tinha dificuldade em tratar indivíduos em difícil acesso, como a região amazônica, enquanto indivíduos, muitas vezes tem que esperar um longo período de tempo para os serviços de prevenção e tratamento.
Conseqüentemente, muitos dos pobres que necessitam de cuidados imediatos tiveram de comprar um seguro privado, ou pagar do próprio bolso para serviços. Na verdade, o percentual de indivíduos seguros de compra aumentou de 8% em 2000 para 14,4% da população em 2005.
Além do mais, há uma falta crônica de médicos e enfermeiros, especialmente nas áreas rurais. Muitos hospitais são gerenciados também mal, falta de autonomia do Estado relativa a placas. E, finalmente, há um alto nível de desigualdade em tecnologia médica e infra-estrutura, com os municípios de maiores, mais ricas capazes de fornecer o melhor equipamento tecnológico e cuidados médicos.
Enquanto os EUA se junta Brasil na falta de pessoal suficiente de cuidados de saúde, especialmente nas áreas rurais, cidades dos Estados Unidos em geral são mais ricas e têm acesso à infra-estrutura de cuidados de saúde e tecnologia mais recente.
Apesar do compromisso do Brasil, a prestação de cuidados de saúde, o governo vai precisar assegurar o adequado financiamento, contratar mais pessoal e fortalecer suas instalações antes de seus cidadãos efetivamente beneficiar do SUS. Em suma, "capacidade" de governo deve satisfazer sua paixão inabalável para cuidar de seu povo.
Mesmo assim, a América pode certamente aprender uma grande lição de seu parceiro de Sul.
Ou seja, republicanos exibindo a exigência ACA comprar seguro de saúde como um injusto "imposto" versus democratas percebendo isso como uma "pena" devem colocar suas discussões de lado e em vez disso, ver o ACA como uma responsabilidade partilhada e direito humano.
Na verdade, os brasileiros mostram-nos que o direito à saúde é muito importante ser atolada em debates de política incessante, independentemente dos inúmeros desafios que a saúde generosos sistemas enfrentar, e que é comum bom que todos os americanos devem apoiar.

Novo número da RBSO traz dossiê temático sobre trabalho, saúde e meio ambiente na agricultura

A Revista Brasileira de Saúde Ocupacional informa que sua mais recente edição, o número 125 do volume 37, encontra-se disponível para acesso e download no portal SciELO (www.scielo.br/rbso).
Esta edição inclui, além de artigos com temas variados, o dossiê temático Trabalho, saúde e meio ambiente na agricultura: interações, impactos e desafios à segurança e saúde do trabalhador.
Convidamos a todos a conhecer a página da RBSO no portal SciELO (www.scielo.br/rbso), na qual, além do fascículo nº 125, encontram-se também disponíveis quatro edições que o precedem: o nº 121, que contém o dossiê Incapacidade, reabilitação profissional e Saúde do trabalhador; o nº 122 e o nº 123, que incluem o dossiê O mundo Contemporâneo do trabalho e a saúde mental do trabalhador­ – partes I e II; e o nº 124). As demais edições anteriores da RBSO serão paulatinamente disponibilizadas no SciELO.
Edições anteriores, a partir do número 114, continuam disponíveis no portal da RBSO (www.fundacentro.gov.br/rbso).

Sumário

Rev. bras. saúde ocup. vol.37 no.125 São Paulo jan./jun. 2012

Editorial

Vigilância do câncer relacionado ao trabalho: sobre as Diretrizes 2012 publicadas pelo Inca - Wünsch Filho, Victor
Sobre a proposta de concessão de benefícios por incapacidade sem perícia inicial do INSS - Maeno, Maria; Buschinelli, José Tarcisio P.

Dossiê Temático: Trabalho, Saúde e Meio Ambiente na Agricultura: Interações, Impactos e Desafios á Segurança e Saúde do Trabalhador

Trabalho, saúde e meio ambiente na agricultura - Freitas, Carlos Machado de; Garcia, Eduardo Garcia
Modelo de desenvolvimento, agrotóxicos e saúde: um panorama da realidade agrícola brasileira e propostas para uma agenda de pesquisa inovadora - Porto, Marcelo Firpo; Soares, Wagner Lopes
Modelo de desenvolvimento, agrotóxicos e saúde: prioridades para uma agenda de pesquisa e ação -
Faria, Neice Müller Xavier
Uma agenda necessária - Machado, Jorge Mesquita Huet
A problemática do uso de agrotóxicos no Brasil: a necessidade de construção de uma visão compartilhada por todos os atores sociais - Waichman, Andrea Viviana
Resposta dos autores - Porto, Marcelo Firpo; Soares, Wagner Lopes
Trabalho, saúde e migração nos canaviais da região de Ribeirão Preto (SP), Brasil: o que percebem e sentem os jovens trabalhadores? - Galiano, André de Mello; Vettorassi, Andréa; Navarro, Vera Lucia
Agronegócio: geração de desigualdades sociais, impactos no modo de vida e novas necessidades de saúde nos trabalhadores rurais - Pessoa, Vanira Matos; Rigotto, Raquel Maria
Uso de agrotóxicos na produção de soja do estado do Mato Grosso: um estudo preliminar de riscos ocupacionais e ambientais - Belo, Mariana Soares da Silva Peixoto; Pignati, Wanderlei; Dores, Eliana Freire Gaspar de Carvalho; Moreira, Josino Costa; Peres, Frederico
Vulnerabilidades de trabalhadores rurais frente ao uso de agrotóxicos na produção de hortaliças em região do Nordeste do Brasil - Preza, Débora de Lucca Chaves; Augusto, Lia Giraldo da Silva
Percepção de riscos do uso de agrotóxicos por trabalhadores da agricultura familiar do município de Rio Branco, AC - Gregolis, Thais Blaya Leite; Pinto, Wagner de Jesus; Peres, Frederico
Os limites da agricultura convencional e as razões de sua persistência: estudo do caso de Sumidouro, RJ - Stotz, Eduardo Navarro
Plantando, colhendo, vendendo, mas não comendo: práticas alimentares e de trabalho associadas à obesidade em agricultores familiares do Bonfim, Petrópolis, RJ - Lourenço, Ana Eliza Port
Mapeamento de vulnerabilidades socioambientais e de contextos de promoção da saúde ambiental na comunidade rural do Lamarão, Distrito Federal, 2011 -Carneiro, Fernando Ferreira; Hoefel, Maria da Graça; Silva, Marina Aparecida Malheiros; Nepomuceno, Alcebíades Renato; Vilela, Cleidiane; Amaral, Fernanda Rocha; Carvalho, Graciele Pollyanna M.; Batista, Jaqueline Leite; Lopes, Patrícia Abreu
Conflito e liberdade! - Jackson Filho, José Marçal

Tema Livre

Indicadores de absenteísmo e diagnósticos associados às licenças médicas de trabalhadores da área de serviços de uma indústria de petróleo
Oenning, Nágila Soares Xavier; Carvalho, Fernando Martins; Lima, Verônica Maria Cadena
Vivências de trabalhadores com deficiência: uma análise à luz da Psicodinâmica do Trabalho - Leão, Marluce Auxiliadora Borges Glaus; Silva, Ludimila Santos
Saúde e segurança e a subjetividade no trabalho: os riscos psicossociais - Ruiz, Valéria Salek; Araujo, André Luis Lima de
O espectro da neuropatia auditiva pode contribuir para acidente de trabalho? o relato de uma investigação clínica - Prestes, Marta Regueira Dias; Feitosa, Maria Angela Guimarães; Sampaio, André Luiz Lopes; Carvalho, Maria de Fátima Coelho; Meneses, Elienai de Alencar

Último Dia de Inscrição para o I Simpósio Internacional de Saúde Mental e Trabalho

As prefeituras dos municípios da região do ABCD e o movimento sindical estão engajados na organização de diversas atividades em defesa da saúde e segurança no trabalho, em especial a saúde mental dos trabalhadores.

Remonta o ano 1985, a organização de serviços de atenção aos trabalhadores no município de SBC e na Região em resposta às reivindicações sindicais e ao adoecimento dos trabalhadores decorrentes das intoxicações por chumbo, mercúrio, etc.

Em 2009, em SBC, realizamos o seminário 25 anos de Saúde do Trabalhador em SBC e Região: retratos da história e desafios rememorando o início das ações nesta área na região do ABC.

Os sete municípios que compõem o Grande ABC, São Bernardo Campo, Santo André, Diadema, São Caetano do Sul, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, têm pautado as discussões sobre a temática da saúde mental no trabalho em ações integradas dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST´s), serviços públicos do SUS, nos quais são atendidos trabalhadores, são realizadas inspeções nas empresas, registrados os acidentes e doenças do trabalho.

Desde 2004 são realizados seminários com a temática da Saúde Mental e Trabalho e, em 2010 realizamos em SBC o  VI Seminário Regional sobre Saúde Mental e Trabalho, que reuniu mais 350 pessoas.

Com a vinda do prof. Yves Clot, psicólogo do trabalho e pesquisador do Conservatoire National des Arts et Métiers de Paris,para participar do I Simpósio Internacional Saúde Mental e Trabalho: entre a atividade e a subjetividade, em 22 de junho de 2012, objetivamos articular ações na região e aprofundar a compreensão sobre as transformações das condições e da organização do trabalho, com a participação do movimento operário a comunidade científica e a sociedade civil organizada.

Pretendemos produzir coletivamente reflexões críticas sobre a reestruturação do mundo do trabalho contribuindo para estruturar políticas públicas de atenção à saúde dos trabalhadores e instrumentalizar os profissionais da área da saúde, sindicalistas, trabalhadores para ações interventivas.
 

CEREST/CG participa de discussões do Seminário do CPR

O médico do trabalho do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (CEREST/CG), João Jorge di Pace Tejo, representou a unidade de Saúde no Seminário de Segurança e Saúde no Trabalho, promovido pelo Comitê Permanente Regional sobre Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção de Campina Grande e Região (CPR-CGR), realizado no auditório da Federação das Indústrias da Paraíba (FIEP), na última quinta-feira (21/06).
O CEREST/CG foi convidado para expor sobre Protocolos de Atenção à Saúde dos Trabalhadores. Segundo o médico do trabalho, estes protocolos são preconizados pelo Ministério da Saúde, como instrumento de trabalho a ser utilizado na condução de diagnósticos referentes aos agravos de saúde dos trabalhadores, conforme Portaria 104GM/MS, de 25 de janeiro 2011.

Atingidos por amianto articulam mobilização e criticam Stephan Schmidheiny durante Rio+20


Evento na Cúpula dos Povos reúne brasileiros que denunciam problemas respiratórios após terem trabalhado no setor e representantes de grupos do exterior
Ivo  dos Santos aponta uma árvore próxima a uns cinco ou seis passos de distância. “Eu não consigo correr até ali sem ficar sem ar”. Ex-empregado da Eternit, empresa que atua no Brasil desde a década de 1940, ele hoje sofre problemas respiratórios decorrentes de sua participação direta na produção de itens com amianto entre 1952 e 1985.
Banido em seis estados brasileiros (São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Pernambuco), o amianto está relacionado a graves problemas de saúde por ter fibras altamente resistentes, que podem entrar no sistema respiratório e provocar traumas e até a morte, às vezes décadas depois do primeiro contato com o produto.

Ivo já conseguiu uma indenização da Eternit, mas, mesmo com fôlego limitado, não tem vontade de ficar parado sem fazer nada enquanto o amianto continuar sendo utilizado como matéria-prima no Brasil e exportado para outros países. Ele foi um dos atingidos por amianto que compareceu nesta sexta-feira ao debate “O futuro que queremos é livre de amianto”, evento internacional realizado durante a Cúpula dos Povos, principal espaço de debate e proposições da sociedade civil para a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.
O encontro reuniu representantes de diferentes países e resultou em troca de experiências e articulações visando às audiências públicas marcadas para 24 e 31 de agosto no Supremo Tribunal Federal sobre o assim chamado “uso controlado”. A indústria tem tentado derrubar as leis de banimento estadual. (leia o posicionamento oficial da empresa sobre o tema)

A Eternit e demais empresas que exploram o amianto argumentam que, com as precauções hoje adotadas, os riscos são minimizados, e alegam que o amianto deve continuar a ser utilizado por ser uma alternativa barata para a construção civil – que permite a construção de moradias populares a baixo custo, por exemplo.
O amianto é utilizado na fabricação de telhas e caixas d’água, entre outros itens, e seus críticos alertam que, além dos riscos na extração nas minas e nas unidades industriais, o produto também traz riscos para os consumidores. Quando uma peça produzida por amianto se rompe, as fibras ficam no ar, podendo ser aspiradas.
Em seu site, a empresa, principal do setor no Brasil, afirma vender amianto para mais de 20 países, incluindo Colômbia, Emirados Árabes, Índia, Indonésio, México e Tailândia. 

“A discussão que fazemos é sobre o direito da saúde dos trabalhadores e das pessoas que moram no Brasil. Que tipo de desenvolvimento queremos?”, questionou, durante o evento, Mauro de Azevedo Menezes, advogado da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto.
A auditora fiscal e engenheira civil Fernanda Giannasi, uma das principais especialistas no tema no país, destaca a urgência necessária para o banimento do produto. “Os problemas de saúde vão começar a se manifestar em décadas e teremos uma curva ascendente. É  um passivo que custará caro para o país”.

Responsabilidade empresarial
Esmeraldo Teixeira, filho de um mineiro que trabalhou na mina São Félix do Amianto, em Poções (BA), principal pólo de extração do país durante as décadas de 1940, 1950 e 1960, alerta para a situação dos ex-trabalhadores e moradores da região. “Os problemas respiratórios não param de aparecer, a área da mina foi abandonada e permanece aberta, a água acumulada lá é utilizada e nunca a empresa tomou providências”, denunciou.

“A discussão tem tudo a ver com este momento. Qual a real responsabilidade das empresas? Faz sentido continuar utilizando produtos que poluem e fazem mal para pessoas? Qual o preço deste desenvolvimento?”, questiona a britânica Laurie Kazan-Allen, do Secretariado Internacional pelo Banimento do Amianto.
Ela é uma das articuladoras da mobilização internacional contra amiantos e organizadora e autora do livro “Eternit e o Grande Julgamento sobre Amianto” (“Eternit and the Great Asbestos Trial”), documento que reúne o histórico das disputas jurídicas internacionais e que deve ser traduzido para o português em breve.
A americana Linda Reinstein, da Organização de Alerta para Doenças relacionadas ao Amianto, defendeu a importância da sociedade civil na formulação de políticas públicas e do uso de redes sociais e da internet para disseminar informações sobre os riscos de continuar utilizando o produto.

Persona non grata
Além de troca de experiências e narrativas dos atingidos, que devem servir como base para apresentações nas audiências públicas, no encontro também foi defendido que o empresário Stephan Schmidheiny, que esteve à frente da Eternit durante décadas, seja considerado persona non grata na Rio+20.
Um dos primeiros a, durante a Rio 92, 20 anos atrás, defender conceitos como responsabilidade empresarial e o papel das indústrias na criação e consolidação de sistemas econômicos para a preservação do meio ambiente, ele é considerado referência quando se fala em Economia Verde (leia a cartilha que a Repórter Brasil preparou sobre o tema).

A Avina, Fundação Filantrópica criada por Stephan, emitiu nota repudiando a ideia de que o empresário seja considerado persona non grata. Ressaltando que o empresário não tem e nunca teve interesse em participar da Rio+20, a organização afirma que "essa petição é uma farsa, uma mobilização artificial em ataque à integridade de uma pessoa" e que o fundador da Avina foi o "primeiro a levantar a necessidade de substituir o amianto na indústria".

Destaca ainda que "há décadas ele abandonou seus investimentos nessa área e pôs em prática um programa inovador de desenvolvimento de produtos livres de amianto, matéria-prima que infelizmente , vale ressaltar ,ainda é processada legalmente em muitos países, inclusive no Brasil". Stephan deixou a presidência da Avina em 2003 e desde então não faz parte da administração, segundo representantes da organização.
(Por Daniel Santini, Repórter Brasil, 16/06/2012)

Transtorno mental é 3ª causa de afastamento do trabalho.


SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2012

http://saudeocupacional.blogspot.com.br/2012/06/transtorno-mental-e-3-causa-de.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed:+SadeDoTrabalhador-MeioAmbiente+(Sa%C3%BAde+do+Trabalhador+-+Meio+Ambiente)
Os transtornos mentais respondem pela terceira causa de afastamento do trabalho no Brasil, de acordo com levantamentos realizados pela Previdência Social de 2008 para cá. Essas doenças perdem apenas para as do sistema orteomuscular, caso da LER (Lesão por Esforço Repetitivo), e as lesões traumáticas.

Muitas vezes as patologias psiquiátricas se desenvolvem a partir do que se chama de estresse ocupacional. "Ele é ocasionado por vários fatores", considera Duílio Antero de Camargo, psiquiatra, médico do trabalho e coordenador do Grupo de Saúde Mental e Psiquiatria do Trabalho do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo.

"Ter de cumprir metas abusivas, por exemplo. Há muita cobrança, muita competitividade nos ambientes corporativos, e a pressão que se forma leva às alterações."

Entre os males, o mais comum é a depressão. "Em determinados anos, responde por mais de 50% dos afastamentos por transtorno mental", contabiliza Camargo. Como ela é mais comum entre as mulheres - na proporção de 3 para cada homem -, diz o médico, sua incidência predomina nas ocupações em que há mais profissionais do sexo feminino. "É muito verificada entre professoras", comenta.

E também se relaciona à fase da vida da mulher. "Pode aparecer quando ela está mais vulnerável, como após o nascimento de um filho ou na menopausa, períodos em que há várias alterações na parte endocrinológica."

Segunda colocada no ranking das causas de afastamento por doença psiquiátrica, a ansiedade pode estar associada a transtornos de estresse pós-traumático - eles surgem depois de acidentes graves com risco de morte.

Policiais e bombeiros são tradicionalmente os profissionais mais afetados, mas bancários, bastante sujeitos a assaltos, e caminhoneiros, que sofrem sequestros relâmpago sobretudo nas madrugadas, entraram para o grupo de risco.

Em terceiro lugar da lista estão as perturbações originadas pelo consumo de substâncias psicoativas, como álcool, maconha e cocaína. Elas atacam principalmente quem lida com aspectos sociais que a maioria das pessoas prefere evitar, caso de lixeiros e coveiros.

Esgotamento - Um dos distúrbios característicos do mercado de trabalho atual é o Burnout, uma síndrome de esgotamento profissional.

"Acomete pessoas perfeccionistas, que fazem do trabalho uma missão de vida e, quando não veem resultado ou reconhecimento, não conseguem mais realizar as tarefas às quais sempre se dedicou", descreve o psiquiatra do HC.

Nesses casos, mais uma vez os professores são as grandes vítimas.

Ansiedade - Vendedores que precisam cumprir metas quase impossíveis; executivos que tomam decisões vitais para a companhia; policiais, bombeiros e seguranças, que correm risco iminente de morte; profissionais da saúde, cuja responsabilidade é salvar vidas. O distúrbio adquire várias facetas, como a Síndrome do Pânico.

Síndrome de Burnout - É a completa exaustão emocional. O acometido pela doença não consegue mais exercer o trabalho a que antes se dedicava arduamente, por falta do devido reconhecimento ou dos resultados esperados ao longo de anos. Professores são bastante afetados.

Depressão - É o transtorno mental mais comum no mercado de trabalho e ataca mais as mulheres, especialmente nas fases da vida em que estão emocionalmente fragilizadas - como na chegada da menopausa; professoras são vítimas frequentes desse distúrbio.

Drogas - Atividades monótonas e repetitivas funcionam como gatilho para o consumo de álcool e de outras substâncias viciantes. Também recorrem a elas profissionais que precisam lidar com aspectos indesejáveis do cotidiano, como os coveiros e os lixeiros.
Fonte: Revista Proteção

CEREST promoverá Fórum para discussão da problemática dos trabalhadores do ramo da mineração


O Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (CEREST/CG), órgão da Prefeitura, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde promoverá no dia 28 do corrente mês (terça-feira), o “III Fórum de Saúde e Segurança do Trabalho da 2ª Macrorregião da Paraíba: Ramo da Mineração”.

O evento será aberto às 8h30 pela coordenadora da unidade especializada em Saúde do Trabalhador, Joaquina de Araújo Amorim. Ela falará sobre a importância do fórum para as entidades e instituições envolvidas com a problemática dos trabalhadores do setor mineração.

Em seguida, às 09 horas, acontecerá a primeira palestra que versará sobre o tema: “Contextualizando a Importância do Plano Nacional de Mineração 2030 para os Trabalhadores deste Ramo de Atividade”, tendo á frente o representante do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, Guilherme Henrique Silveira e Silva.

De acordo com informações da coordenadora do CEREST/CG, vários outros temas serão abordados durante o Fórum, tendo como destaques para o Plano Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho – Ações Interministeriais: Como Integrar? Cenário Atual do Arcabouço Legal no Trabalho da Mineração; Meio Ambiente e sua Importância para o Desenvolvimento Sustentável e a Saúde e Segurança do Trabalhador: A Situação da 2ª Macrorregião de Saúde do Estado da Paraíba, entre outros temas relacionados à problemática.



Coordenadora do CEREST/CG participa de audiência nesta quinta-feira na Câmara Municipal de Monteiro


A Coordenadora do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador – CEREST/CG, Joaquina de Araújo Amorim (foto) participará na noite desta quinta-feira (03/05), na Câmara Municipal de Monteiro, no Cariri Paraibano, de uma audiência para discussão sobre pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores públicos municipais, conforme estabelece a Política Nacional de Saúde e Segurança do Trabalhador, bem como a Lei Municipal 1.640/2011, aprovada pelo Poder Legislativo daquele município.

 
O requerimento convidando a coordenadora Joaquina a participar da audiência foi aprovado pela Câmara Municipal de Monteiro no dia 8 de março do corrente ano, atendendo solicitação da vereadora Christianne Sinésio Leal, que entende a importância de se discutir os direitos trabalhista, previdenciário e social dos servidores públicos municipais.

 
Conforme Joaquina, o município de Monteiro está em processo de implantação das ações da Política Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho, preconizadas pelo Ministério da Saúde.

Este trabalho, que também foi realizado em outros 44 municípios da 2ª Macrorregião de Saúde da Paraíba, tem a supervisão do CEREST/CG.


A participação de Joaquina na audiência desta quinta-feira, na Câmara Municipal de Monteiro, segundo ela, é de grande relevância “pois trata-se de uma oportunidade para esclarecermos aos gestores, servidores e a população em geral sobre os direitos dos servidores públicos”, ressaltou Joaquina.









Primeira etapa de oficina de sensibilização será encerrada no início da tarde desta quarta-feira no antigo Museu Vivo

 


 

Campina Grande/PB - A primeira etapa da Oficina de Sensibilização e de Informação para a Implantação das Ações/Atividades de Saúde e Segurança para todos os servidores públicos municipais de Campina Grande será encerrada às 13 horas desta quarta-feira (04), no auditório do antigo Museu Vivo da ciência e Tecnologia.
 
Na manhã desta quarta-feira participam da oficina os servidores do Distrito Sanitário III, da Secretaria Municipal de Saúde. O evento prossegue no próximo dia 16, quando estarão envolvidos neste trabalho os servidores da SMS do Distrito IV. Estão ministrando as aulas o engenheiro Márcio Dantas, coordenador do Serviço Especializado em Saúde  e Segurança do Trabalho (SESMT),  vinculado à Secretaria da Administração do Município; a assistente social Maria Gloriete Paulo e a fisioterapeuta Josiete Lucena, do  Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador – CEREST/CG, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Entre os temas abordados pelos profissionais destacam-se: Os aspectos e princípios legais sobre a Política Nacional de Saúde e Segurança do Trabalhador (PNSST), bem como a  implantação da mesma; O papel do Serviço Especializado em Engenharia e Segurança e Medicina do Trabalho; competência do CEREST/CG e a sua interrelação com o SESMT; Direitos à saúde, previdenciários e trabalhistas dos servidores públicos municipais de Campina Grande.
A oficina de sensibilização, que está sendo realizada pelo CEREST/CG,  atende a uma exigência dos Ministérios da Saúde, da Previdência Social, do Trabalho e Emprego. O coordenador do SESMT, Márcio Dantas disse ser importante todos os trabalhadores participarem deste importante momento, uma vez que os mesmos estão recebendo todas as informações sobre a PNSST e o papel do  CEREST e do SESMET.
De acordo com a coordenadora do CEREST, Joaquina de Araújo Amorim,  esta política  já foi implantada em 45 municípios da área de abrangência do órgão, sendo que agora as ações estão centradas no município de Campina Grande, onde o trabalho está sendo realizado em parceria com as Secretarias da Administração e Saúde, Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador e do Serviço Especializado em Saúde e Medicina do Trabalhador (SESMT).


Cerest faz entrega de Programas de Promoção e Controle de Riscos Ocupacionais a seis municípios

O Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (Cerest/CG), órgão da Prefeitura de Campina Grande, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, reuniu no último dia 8 do corrente mês, gestores de seis municípios paraibanos para o recebimento dos Relatórios dos Programas de Promoção e Controle da Saúde e dos Riscos Ocupacionais do Servidor.

Os mencionados programas foram elaborados pelo Cerest, atendendo a diretrizes da Política Nacional de Saúde e Segurança do Trabalhador (PNSST), bem como demandas originadas de Termos de Ajustamento de Conduta, assinados pelas prefeituras junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT).

Ao todo já somam 44 municípios da 2ª Macrorregional de Saúde da Paraíba com as ações de saúde e segurança do trabalhador concluídas. Estas ações envolveram reuniões com os gestores na sede do Cerest, capacitação e treinamento dos profissionais de saúde nos respectivos municípios e o mapeamento dos fatores de riscos.

O trabalho desenvolvido nos municípios, segundo a coordenadora do Cerest, Joaquina de Araújo Amorim, tem como objetivo à implantação da Política Nacional de Saúde e Segurança do Trabalhador, visando à melhoria dos ambientes e processos do trabalho. Os dados levantados quanto à situação de riscos dos ambientes de trabalho foram consolidados pelos técnicos do Cerest e transformados em relatórios técnicos e programas de ações.

Além dos prefeitos e secretários municipais de saúde dos respectivos municípios, também receberá cópias dos programas o Ministério Público do Trabalho.

A coordenadora do Cerest informa que após o recebimento dos planos de ação, os próprios municípios se responsabilizarão pela implantação e execução das ações de Vigilância em Saúde e Segurança do Trabalhador, assessorado pelo Cerest/CG, conforme o cronograma proposto nos próprios planos.
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CEREST/CG

R. Maestro Alcides Leão, 595, Bairro Santa Cruz (ao lado do INSS). Campina Grande, Paraíba, Brazil

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