Casos de trabalho infantil crescem em Campina Grande, diz Conselho

Os registros de trabalho infantil cresceram 74,21% durante os festejos do Maior São João do Mundo, em Campina Grande, quando comparados os dados de 2013 e 2014. Conforme levantamento realizado pelo Conselho de Direito da Criança e Adolescente, enquanto em 2013 foram registrados 159 casos, neste ano foram 277. No caso de jovens identificados em situação de risco durante o Maior São João do Mundo, o número passou de 257 para 480. Os números foram foram apresentados na manhã desta quarta-feira (30), no auditório do Museu Vivo da Ciência, em Campina Grande. De acordo com a presidente do Conselho de Direito da Criança e Adolescente, Socorro Carvalho, a meta até 2016 é cumprir o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e diminuir as desigualdades sociais entre esse grupo de jovens. Ela apontou que os principais gargalos acerca da violação dos direitos das crianças e dos adolescentes são combatidos com projetos voltados a educação, saúde, cultura, esporte e lazer. O levantamento também aponta que os de casos de abusos e exploração sexual a crianças e adolescentes em situação de rua no Parque do Povo, em Campina Grande, aumentaram 88% entre 2013 e 2014, passando de 34 para 64 ocorrências neste ano. Os dados de exploração sexual são referentes ao período de janeiro a junho e foram apresentados também na manhã desta quarta-feira (30). O aumento dos números, para o secretário executivo da Assistência Social de Campina Grande, Rubens Nascimento, é também um indicador de que agora há uma estrutura melhor para se registrar uma realidade que já existia. “Não havia na gestão anterior as condições necessárias para um eficaz registro de denúncias de várias vertentes de violação dos direitos da criança e do adolescente e agora estamos agora garantindo que isto aconteça”, explicou ele. Para evitar a violação dos direitos dqaqs crianãs e dos adolescentes, o secretário informou que estão sendo realizadas algumas medidas, tais como: acompanhamentos psicológicos, pedagógicos, resgate dos trabalhos nas casas de acolhimento, estão funcionando três unidades do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). “Futuramente estaremos também realizando um trabalho em conjunto com outras secretárias para funcionamento de uma casa de acolhimentos para dependentes químicos”, disse o secretário.

Estagiário apresenta NR-23 para servidores do CEREST-CG

Amanhã à tarde, 14, o estagiário do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador, Fagner dos Santos, estará apresentando para os servidores da referida unidade de Saúde do Trabalhador a Norma Regulamentadora (NR) 23, que disciplina e estabelece medidas de proteção contra incêndios, que devem dispor os locais de trabalho. O cumprimento da NR-23 deve ser respeitada pelas empresas, tendo em vista garantir à prevenção da saúde e a integridade física dos trabalhadores, pois a mesma tem a sua exigência jurídica assegurada em nível de legislação ordinária, no inciso IV do artigo 200 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). “É obrigação do empregador informar aos trabalhadores sobre a existência da NR, bem como instruí-los para o uso de extintores com segurança em caso de alguma emergência”, esclarece Fagner. (Texto: Ascom – CEREST-CG)
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