Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho - 27 de julho

Neste dia 27 de julho, no Brasil, é celebrado o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. A data é símbolo da luta das trabalhadoras e dos trabalhadores brasileiros por melhorias nas condições de saúde e segurança no trabalho. O dia comemorativo propõe uma reflexão sobre como os ambientes e processos de trabalho podem determinar tanto a saúde quanto os acidentes e o adoecimento dos trabalhadores. Mais ainda, evidencia a necessidade de adoção de medidas e ações preventivas para mudar o atual cenário de morbimortalidade dos trabalhadores no Brasil.

Os dados de doenças e acidentes relacionados ao trabalho apontam número relevante de registro, entre 2007 e 2017 foram registrados 1.324.752 casos, sendo:

Acidentes de Trabalho - 703.193 acidentes de trabalho graves, 466.137 acidentes de trabalho por exposição a material biológico e 50.841 intoxicações exógenas (exposição a substâncias químicas) relacionadas ao trabalho.

Doenças relacionadas ao trabalho - 77.732 casos de LER/Dort, 8.607 casos de transtornos mentais, 6.645 casos de perda auditiva induzida pelo ruído (PAIR), 6.554 casos de dermatose ocupacional, 3.810 casos de pneumoconiose, e 1.233 casos de câncer ocupacional. Proporcionalmente, os casos de câncer ocupacional tiveram o maior aumento de número de casos, apresentando um incremento de 3.800%.

Neste contexto, a Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador, do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador tem proposto estratégias e orientações à Rede Nacional de Atenção Integral a Saúde do Trabalhador (Renast) que permitam a detecção, modificação e cuidado oportuno e integral a todos os trabalhadores. E ainda, atuação na vigilância nos locais de trabalho com intervenções que propiciem a eliminação ou minimização dos riscos inerentes ao processo de trabalho.

Pausa Para Saúde: Saúde do Trabalhador

Blog da Saúde

Vigilância em saúde passa a ser entendida como um processo contínuo e sistemático de coleta de dados sobre eventos relacionados à saúde

A Vigilância em Saúde é responsável por ações de vigilância, prevenção e controle de doenças transmissíveis, pela vigilância de fatores de risco para o desenvolvimento de doenças crônicas não transmissíveis, saúde ambiental e do trabalhador e também pela análise de situação de saúde da população brasileira.

Diante do novo contexto, em que diferentes estratégias e tecnologias são incorporadas às ações de saúde pública, a vigilância em saúde passa a ser entendida como um processo contínuo e sistemático de coleta, consolidação, disseminação de dados sobre eventos relacionados à saúde, que visa ao planejamento e à implementação de medidas de saúde pública para a proteção da saúde da população, a prevenção e controle de riscos, agravos e doenças, bem como para a promoção da saúde.

Dentro desse contexto, o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), tem a função de coordenar programas de prevenção e controle de doenças transmissíveis de relevância nacional, como aids, dengue, malária, hepatites virais, doenças imunopreveníveis, leishmaniose, hanseníase e tuberculose e do Programa Nacional de Imunizações (PNI); investigar surtos de doenças; coordenar a rede nacional de laboratórios de saúde pública; gestão de sistemas de informação de mortalidade, agravos de notificação obrigatória e nascidos vivos, realização de inquéritos de fatores de risco, coordenação de doenças e agravos não-transmissíveis e análise de situação de saúde, incluindo investigações e inquéritos sobre fatores de risco de doenças não transmissíveis, entre outras ações.

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MPT assina acordo com empresas para reduzir pela metade o peso do saco de cimento no país

São Paulo – O Ministério Público do Trabalho (MPT) assinou, nesta segunda-feira (18), em São Paulo, Termo de Compromisso com empresas cimenteiras para reduzir o peso dos sacos de cimento produzidos e comercializados no país. O termo de compromisso foi assinado por 33 empresas produtoras de cimento e pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, além do presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), do Sindicato Nacional da Indústria do Cimento (SNIC) e da Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP). A negociação foi conduzida pelo MPT por meio da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) em Grupo de Trabalho composto pelos Procuradores Marcello Ribeiro, Philippe Jardim, Rodrigo Carelli e Ronaldo Lira.

A atuação é pioneira, pois as negociações se deram com todas as empresas de um mesmo setor econômico. Além disso, os trabalhadores beneficiados são aqueles que atuam no final da cadeia de consumo da indústria envolvida, e não seus próprios empregados. "Só nos últimos 6 anos, tivemos gastos da Previdência Social, somente com afastamentos de trabalhadores por motivo de acidentes de trabalho, de mais de R$ 28 bilhões. Por outro lado, as empresas também perdem com o absenteísmo de seus empregados", lembrou o procurador-geral do MPT, Ronaldo Fleury.

Pelo acordo, as empresas se comprometem a reduzir para 25 kg as embalagens de cimento. Hoje, a indústria trabalha com sacos de 50 kg. O prazo para os fabricantes se adequarem a nova regra é até 31/12/2028. A partir dessa data, as embalagens mais pesadas somente poderão ser produzidas para exportação. As empresas também se comprometeram a suspender a comercialização de sacos de cimento com peso acima dos 25 kg, a partir de 1/1/2029, mesmo que ainda exista material em estoque.

O representante do Sindicato Nacional da Indústria do Cimento, Paulo Camillo Vargas, disse que "a preocupação principal da indústria, hoje, é com as pessoas. Em primeiro lugar com seus trabalhadores e também com os habitantes do planeta". O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Alexandre Barreto, defendeu "o prazo de dez anos, que é um prazo razoável para que todos os setores desta indústria possam se adequar. Isso irá evitar problemas da ordem competitiva entre as diversas empresas".

O acordo vem sendo negociado pelo MPT com empresários do setor, há quatro anos, com o objetivo de aproximar a indústria brasileira das normas constitucionais e internacionais referentes a proteção da saúde do trabalhador. A Constituição da República estabelece que que é direito dos trabalhadores a redução dos riscos inerentes ao trabalho. A Convenção nº 127 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil, estabelece que "o transporte manual, por um trabalhador de cargas cujo peso seria suscetível de comprometer sua saúde ou sua segurança não deverá ser exigido nem admitido".

Reprodução:  http://portal.mpt.mp.br

Percentual de homens com diabetes cresce em João Pessoa (PB)

O percentual de homens de João Pessoa que apresentaram diagnóstico médico de diabetes aumentou 90,2%, entre os anos de 2006 e 2017. Os dados, da Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), servem para alertar a população da capital paraibana no Dia Nacional de Controle do Diabetes, celebrado anualmente no dia 27 de junho. Há 11 anos, o número de homens que tinham o diagnóstico da doença era de 4,1%, agora o índice passou para 7,8%. 

Apesar de apresentarem o maior percentual em 2006, o percentual de mulheres com diagnóstico cresceu pouco no mesmo período, foram 12,9% a mais. No geral, João Pessoa aparece como uma das capitais que tem o maior número de pessoas com a enfermidade, com 7,3%.

Na comparação com as demais capitais, os homens de João Pessoa apresentaram a oitava maior taxa de diagnóstico médico de diabetes, em 2017. Já entre as mulheres, a capital paraibana foi a décima com o menor percentual da doença.

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A realidade brasileira em relação aos acidentes de trabalhos

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Terceirizados sofrem mais acidentes no trabalho

O Brasil obteve mais de 700 mil casos de acidentes de trabalho em 2013, de acordo com os últimos dados do Anuário Estatístico da Previdência Social. Porém, pouco mais de 500 mil foram comunicados à entidade. Só no Nordeste, o número total de acidentes, envolvendo casos com Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e também situações sem o cadastramento, foi de 86.225, sendo cerca de 5 mil na Paraíba, estado que ocupa o quinto lugar no ranking regional. Os números alarmantes, no entanto, ainda escondem fatos que a sociedade pouco enxerga. De acordo com o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Cláudio Cordeiro Queiroga Gadelha, cerca de 80% dos acidentes de trabalho com morte no Brasil atinge trabalhadores terceirizados.

 “Há uma estatística de que o trabalhador terceirizado está muito mais propenso a sofrer doenças ocupacionais e cerca de 50% dos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, hoje, são sofridos pelos trabalhadores terceirizados. Isso acontece pelo desleixo e descuido para com esse obreiro. Esse empregado, mesmo nas atividades-meio, é colocado em segunda categoria e não recebe a devida proteção do tomador da mão de obra”, explica o procurador-chefe.

Segundo uma pesquisa realizada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), quatro em cada cinco acidentes de trabalho, incluindo os que abrangem óbito, envolvem empregados terceirizados. Outro levantamento, realizado pela Fundação Cômite de Gestão Empresarial, revela que o total de trabalhadores terceirizados afastados por acidentes é quase o dobro do total registrado entre empregados contratados diretamente. Dos contratados diretamente, 741 precisaram ser afastados em 2010, enquanto entre os terceirizados o número foi de 1.283.

Outro dado alarmante divulgado pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos, em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, na semana passada, revela que só no setor elétrico, em 2013, morreram 61 empregados terceirizados. Já na construção civil, o caso se mostra ainda mais sério, pois de 135 mortes de trabalhadores, 75 trabalhavam por meio da terceirização.

De acordo com o procurador Eduardo Varandas, isso acontece por conta do distanciamento entre o empregador, o terceirizado e a empresa tomadora do serviço. “Os empregados da empresa terceirizada nem sempre têm como reivindicar da empresa tomadora do serviço a observância das normas ligadas à segurança e medicina no trabalho, por que simplesmente os trabalhadores não têm vínculo direto com ela, que se sente menos responsabilizada”, afirma.

Prevenção de riscos

Para evitar que acidentes no trabalho aconteçam nas empresas, o Ministério Público do Trabalho atua, de modo preventivo, através de fiscalização e de campanhas educativas. Só nos últimos três anos, mais de 190 Termos de Ajuste de Conduta relacionados ao meio ambiente de trabalho foram firmados perante o MPT-PB. Os TACs foram propostos com o objetivo de corrigir irregularidades relativas à segurança e saúde nas empresas como falta de equipamentos de proteção, atividades insalubres, jornadas de trabalho excessivas, entre outras situações.

Para o procurador Eduardo Varandas não há só o interesse por parte do empregado em preservar sua própria vida. “Nenhuma empresa gostaria que o seu ambiente de trabalho fosse um ambiente que ceifasse vidas humanas e que lesasse a saúde das pessoas. É preciso que haja um elemento educativo na prevenção”, explica.

Abril Verde

Abril é o mês de combate aos riscos de acidente no trabalho, quando acontece a campanha Abril Verde, movimento com objetivo de reduzir os acidentes laborais e os agravos à saúde do trabalhador. O mês faz alusão ao Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho, comemorado no dia 28, data escolhida em homenagem aos 78 mineiros mortos na explosão da mina de Farmington, em Virgínia, Estados Unidos, em 1969.

Assessoria de Comunicação 

MPT-PB/PRT-1

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MPT destina EPI'S a catadores em Campina Grande

13/06/2018 – Pelo menos 35 famílias de catadores de material reciclável foram beneficiadas com destinação do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Campina Grande. Projeto apoiado pelo MPT, em parceria com a Prefeitura Municipal de Campina Grande, destinou equipamentos de proteção individual (EPI’S) e bags, que são os sacolões utilizados para armazenar resíduo. Com isso, os trabalhadores da coleta seletiva terão mais segurança no trabalho. 

Os materiais foram entregues para que pudessem atuar no São João de Campina Grande. Conforme Rafaela de Oliveira, engenheira de materiais e coordenadora do projeto através da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), de 8 até 28 de junho os catadores já haviam recolhido 13 toneladas com o projeto, apoiado pelo MPT. 

O intuito da ação, de acordo com o procurador do Trabalho, Raulino Maracajá, se dá pelo alto índice de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais. “Além disso, o trabalho que eles fazem é duro e com muitas possibilidades de se machucarem, porque eles catam materiais perfurocortantes e, então, os EPI’S oferecem mais segurança aos trabalhadores”, explicou. 

A coordenadora e engenheira, Rafaela de Oliveira, informou que, neste ano, há toda uma estrutura para ajudar os catadores: desde os pontos de apoio no Parque Povo, até a distribuição de fardamentos e EPI’S, que foi realizada pelo MPT e o convênio que a Prefeitura fez para a remuneração desses trabalhadores. 

No final, os materiais reciclados passam por um processo de triagem, para que os catadores possam comercializá-los e, depois, o dinheiro é dividido entre os trabalhadores. 

Parceria com o MPT-PB 

Segundo a coordenadora Rafaela, o apoio do MPT possibilitou ser feito um trabalho organizado e institucional, no qual membros de associações de Campina Grande são capacitados e assinam um termo de compromisso que proíbe levar crianças e adolescentes ao local de trabalho e exige o uso dos EPI’S. 

Projeto Recicla São João 

O “Recicla São João” é um projeto pioneiro, realizado pela Prefeitura Municipal de Campina Grande e conta com o apoio do MPT desde 2016. 

O objetivo, de acordo com a coordenadora, é promover a sustentabilidade no “Maior São João do Mundo”, através da inserção socioeconômica de catadores de materiais recicláveis. 

Emprego e renda 

Rafaela Oliveira explicou a importância da geração de emprego e renda extra: “a renda de um catador, normalmente, não chega a R$ 500, mas, no “Recicla São João” do ano passado, o valor médio que eles receberam foi de R$ 1.800, sendo que R$ 937 foi referente ao convênio, que era o salário mínimo da Prefeitura, e o restante foi da venda do material”. 

Reprodução: http://www.prt13.mpt.mp.br

Encontro reúne motoristas em Picuí para discussão de acidentes de trânsito e responsabilidades do condutor

O I encontro dos motoristas da Prefeitura de Picuí, com o tema: Em Campo Contra Acidentes de Trabalho, realizado na tarde de ontem, foi um sucesso. Cerca de 60 profissionais participaram do evento, que foi iniciado com a palestra do engenheiro de segurança do trabalho do CEREST-CG – Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador de Campina Grande, Rafael Romero Rosa.

Durante 30 minutos, os motoristas receberam informações relevantes sobre a profissão que eles exercem. Na explanação, o engenheiro Rafael  Romero falou sobre os dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), que apontam o Brasil como o terceiro País com o maior número de óbitos no trânsito. China e Índia lideram o ranking, enquanto Estados Unidos e Rússia ficam logo abaixo do Brasil na lista.

Os profissionais do volante também foram orientados sobre a lei do trânsito, que estabelece critérios para os motoristas dirigirem com segurança. Segundo o engenheiro Rafael, uma das maiores causas dos acidentes está atribuída diretamente ao condutor de veículo.

Conforme Estatísticas, 75% dos acidentes são causados por falha humana (condutor); 12% por problemas nos veículos; 6% por deficiências das vias e  7% por causas diversas. Podemos dizer que o homem, no mínimo, é responsável, direta ou indiretamente, por 93% dos acidentes”, explica.

O evento, que foi realizado pela Secretaria Municipal de Saúde de Picuí, através da Vigilância em Saúde do Trabalhador, Ministério Público do Trabalho – MPT e o Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador de Campina Grande – CEREST- CG, foi sediado no Auditório Djalma de Lima Vasconcelos, localizado à Rua Antônio Firmino, 344, Bairro Monte Santo - Centro Administrativo Municipal.

A ação integrou o movimento Abril Verde & Amarelo, articulado pelo CEREST-CG, com ações exitosas realizadas no mês de abril na cidade de Campina Grande e vários municípios de sua área de abrangência.

O Encontro fez parte das ações alusivas ao Abril Verde, mês dedicado à prevenção de acidentes de trabalho e Maio Amarelo, mês voltado à prevenção de acidentes de trânsito.

Texto: Ascom – CEREST-CG

Semana Nacional da Aprendizagem será realizada no período de 13 a 18 de agosto

As ministras do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Kátia Magalhães Arruda e Maria de Assis Calsing, respectivamente coordenadora e vice-coordenadora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, reuniram-se com os gestores nacionais e regionais do Programa para debaterem os temas para 2018.

Dentre os assuntos tratados, o número de aprendizes em áreas rurais e a predefinição da data da Semana Nacional da Aprendizagem foram as pautas mais importantes.

O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Brito Pereira, cumprimentou todos os presentes no evento e informou que seu gabinete está sempre de portas abertas para a troca de ideias.

Kátia Arruda e Assis Calsing predefiniram, em comum acordo com os gestores nacionais e regionais, o período de 13 a 18 de agosto para a realização da Semana Nacional da Aprendizagem. A data escolhida, no entanto, poderá sofrer alterações de acordo com a disponibilidade do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Reprodução:  http://www.chegadetrabalhoinfantil.org.br