Ministro Gilmar Mendes, do STF, suspende tramitação das ações em curso na Justiça do Trabalho de todo o País
O ministro Gilmar Mendes,
do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a tramitação das ações em
curso na Justiça do Trabalho de todo o País sobre qual fator de correção deverá
ser usado no pagamento de débitos trabalhistas em condenações judiciais.
A liminar
atendeu a uma ação proposta pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro
(Consif), que questiona normas sobre atualização dos débitos.
Em sua liminar,
Gilmar Mendes citou o contexto das crises sanitária, econômica e social
relacionadas à pandemia do novo coronavírus e o início de um julgamento do
Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre o assunto para suspender a tramitação
das ações.
"As
consequências da pandemia se assemelham a um quadro de guerra e devem ser
enfrentadas com desprendimento, altivez e coragem, sob pena de desaguarmos em
quadro de convulsão social", disse.
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12 DE JUNHO: DIA MUNDIAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL
O CEREST-CG – Centro de Referência Regional
em Saúde de Campina Grande e Região não realizará neste dia 12, as ações
presenciais alusivas ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, tendo
em vista a pandemia do coronavírus. Entretanto o órgão está em alerta para esta
problemática.
No estado da Paraíba, cerca de 60 mil
crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, estão em situação de trabalho
precoce, conforme dados do PnadC - Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2016 e do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística.
COMO ORIGINOU A DATA?
O dia 12 de
junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituído
pela OIT em 2002, ano da apresentação do primeiro relatório global sobre o
trabalho infantil na Conferência Internacional do Trabalho. Desde 2002, a OIT
convoca a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo
todo a se mobilizarem contra o trabalho infantil. Para marcar a data, todos os
anos há campanhas de sensibilização e mobilização da população. No Brasil,
o 12 de junho foi instituído como Dia
Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei Nº 11.542/2007.
DISQUE 100
Em 2019, das mais de 159 mil denúncias de
violações a direitos humanos recebidas pelo Disque 100, cerca de 86,8 mil
tinham como vítimas crianças e adolescentes. Desse total, 4.245 eram
de trabalho infantil. Os dados são do Ministério da Mulher, da
Família e do Direitos Humanos (MMFDH).
PANORAMA DO TI
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NO MUNDO: 152 milhões de crianças em
situação de Trabalho Infantil (OIT/2016)
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NO BRASIL: 2,4 milhões (de 5 a 17 anos)
no trabalho precoce (IBGE/Pnad 2016)
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NA
PARAÍBA:60 mil - (Fonte: FNPETI/O Trabalho Infantil na
Agropecuária Brasileira/Censo Agropecuário de 2017)
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Assessoria de Comunicação do CEREST-CG com Ascom - MPT/PB
PROJETO DA UEPB OFERECE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM NO COMBATE À COVID-19
Diante do cenário de pandemia causado pelo novo coronavírus no Brasil e
no mundo, a UEPB segue desenvolvendo
ações para enfrentamento da Covid-19 e, em mais uma importante iniciativa, vai
prestar assistência psicológica aos profissionais de saúde que estão na linha
de frente no atendimento de pessoas infectadas ou com suspeitas de contaminação
pelo novo coronavírus na Paraíba. O trabalho está sendo desenvolvido por equipe
de profissionais de Psicologia da Instituição, em parceria com o Governo do
Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES/PB).
O projeto Ambulatório Virtual, que é desenvolvido
pelo Departamento de Psicologia da instituição, ampliou a capacidade de
atendimento. Inicialmente, essa assistência se dava para os profissionais que
atuavam na rede estadual de saúde. A frente de atendimento acontecia com
atendimento individual, com psicólogos e também em grupos online.
Podem ser assistidos pelo programa todo e qualquer
trabalhador da saúde do estado da Paraíba. Além desses profissionais, os
parentes e amigos dos trabalhadores da saúde que demandam de suporte psicológico.
Os interessados podem entrar em contato através do
número no Whatsapp (83) 99146-2469.
SOBE PARA 62 MUNICÍPIOS DA 2ª MACRORREGIÃO DE SAÚDE DA PARAÍBA OS CASOS CONFIRMADOS DA COVID-19
O CEREST-CG – Centro de Referência Regional em
Saúde Trabalhador de Campina Grande e Região fez levantamento da situação da covid-19 nos municípios que compõem a 2ª Macrorregião Região
de Saúde da Paraíba. Conforme dados totalizados até ontem, 08, os
casos confirmados da doença já atingiam o patamar dos 4.401 e 77 mortes na Macro.
Dos 70 municípios que
compõem a 2ª Macrorregião, 62 deles registram casos da covid-19, o que
representa 89% dos municípios. Confira!
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