O ministro Gilmar Mendes,
do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a tramitação das ações em
curso na Justiça do Trabalho de todo o País sobre qual fator de correção deverá
ser usado no pagamento de débitos trabalhistas em condenações judiciais.
A liminar
atendeu a uma ação proposta pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro
(Consif), que questiona normas sobre atualização dos débitos.
Em sua liminar,
Gilmar Mendes citou o contexto das crises sanitária, econômica e social
relacionadas à pandemia do novo coronavírus e o início de um julgamento do
Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre o assunto para suspender a tramitação
das ações.
"As
consequências da pandemia se assemelham a um quadro de guerra e devem ser
enfrentadas com desprendimento, altivez e coragem, sob pena de desaguarmos em
quadro de convulsão social", disse.
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