O CEREST-CG – Centro de Referência Regional
em Saúde de Campina Grande e Região não realizará neste dia 12, as ações
presenciais alusivas ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, tendo
em vista a pandemia do coronavírus. Entretanto o órgão está em alerta para esta
problemática.
No estado da Paraíba, cerca de 60 mil
crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, estão em situação de trabalho
precoce, conforme dados do PnadC - Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2016 e do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística.
COMO ORIGINOU A DATA?
O dia 12 de
junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituído
pela OIT em 2002, ano da apresentação do primeiro relatório global sobre o
trabalho infantil na Conferência Internacional do Trabalho. Desde 2002, a OIT
convoca a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo
todo a se mobilizarem contra o trabalho infantil. Para marcar a data, todos os
anos há campanhas de sensibilização e mobilização da população. No Brasil,
o 12 de junho foi instituído como Dia
Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei Nº 11.542/2007.
DISQUE 100
Em 2019, das mais de 159 mil denúncias de
violações a direitos humanos recebidas pelo Disque 100, cerca de 86,8 mil
tinham como vítimas crianças e adolescentes. Desse total, 4.245 eram
de trabalho infantil. Os dados são do Ministério da Mulher, da
Família e do Direitos Humanos (MMFDH).
PANORAMA DO TI
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NO MUNDO: 152 milhões de crianças em
situação de Trabalho Infantil (OIT/2016)
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NO BRASIL: 2,4 milhões (de 5 a 17 anos)
no trabalho precoce (IBGE/Pnad 2016)
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NA
PARAÍBA:60 mil - (Fonte: FNPETI/O Trabalho Infantil na
Agropecuária Brasileira/Censo Agropecuário de 2017)
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Assessoria de Comunicação do CEREST-CG com Ascom - MPT/PB
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