12 DE JUNHO: DIA MUNDIAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL

O CEREST-CG – Centro de Referência Regional em Saúde de Campina Grande e Região não realizará neste dia 12, as ações presenciais alusivas ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, tendo em vista a pandemia do coronavírus. Entretanto o órgão está em alerta para esta problemática.

No estado da Paraíba, cerca de 60 mil crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, estão em situação de trabalho precoce, conforme dados  do PnadC - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2016 e do IBGE -  Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

COMO ORIGINOU A DATA?

O dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela OIT em 2002, ano da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Internacional do Trabalho. Desde 2002, a OIT convoca a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo todo a se mobilizarem contra o trabalho infantil. Para marcar a data, todos os anos há campanhas de sensibilização e mobilização da população. No Brasil,

o 12 de junho foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei Nº 11.542/2007.

DISQUE 100

Em 2019, das mais de 159 mil denúncias de violações a direitos humanos recebidas pelo Disque 100, cerca de 86,8 mil tinham como vítimas crianças e adolescentes. Desse total, 4.245 eram de trabalho infantil. Os dados são do Ministério da Mulher, da Família e do Direitos Humanos (MMFDH).   

PANORAMA DO TI

NO MUNDO: 152 milhões de crianças em situação de Trabalho Infantil (OIT/2016)

NO BRASIL: 2,4 milhões (de 5 a 17 anos) no trabalho precoce (IBGE/Pnad 2016)

NA PARAÍBA:60 mil - (Fonte: FNPETI/O Trabalho Infantil na Agropecuária Brasileira/Censo Agropecuário de 2017)

Assessoria de Comunicação do CEREST-CG com Ascom - MPT/PB