No Brasil, a saúde é um direito

Nota do editor: Eduardo J. Gómez, é um professor assistente no departamento de políticas públicas e administração da Universidade de Rutgers, em Camden, que tem escrito extensivamente sobre cuidados de saúde no Brasil.
(CNN) - Batalha do Congresso esta semana do movimento GOP a revogação Affordable Care Act do Presidente Obama, assim como a NAACP vaias em resposta à eliminação de propostas do Mitt Romney o que ele chamou de "não essencial" programa Obamacare, fornece ainda um outro lembrete da América como dividida tornou-se sobre esta questão.
Outras nações têm evitado essas fendas e construído um consenso para a cobertura universal de cuidados de saúde. Considere o caso do Brasil.
Desde o início de século XX, o governo e a sociedade civil têm sido pró-ativa no estabelecimento de saúde como um comum bom, ao compartilhar o fardo de pagar por esses serviços através de uma miríade de impostos.
Ainda assim, existem várias rachaduras no generoso sistema de saúde do Brasil.
Enquanto o governo certamente tenha sido comprometido a fornecer uma opção pública, é simplesmente sobrecarregado. Despesas de saúde federal é mínima, no melhor dos casos, não cumprir em curso precisa, enquanto permanecem vários recursos gerenciais, humano e problemas de infra-estrutura.
Apesar dessas limitações, parece que há uma lição chave sobre cuidados de saúde no Brasil, o que podemos aprender com: Isto é, uma crença cultural duradoura e expectativa de que todos devem contribuir para a saúde e que é um direito humano fundamental.
Sistema universal de saúde do Brasil é chamado o Sistema Único de saúde (sistema único de saúde, SUS).
SUS é descentralizada, tal que a gestão, a formulação e a implementação de políticas são da responsabilidade do Estado e prefeituras municipais. Além de fornecer assistência primária gratuita, cirurgia e medicação, SUS também oferece um programa de saúde da família, onde os médicos e enfermeiros visitam famílias de prestação de serviços.
Sistema de saúde brasileiro é financiado através de uma variedade de impostos a nível federal, estadual e municipal. Os Estados recebem dinheiro do governo federal, enquanto os municípios recebem financiamento dos governos federais e estaduais. Além do mais, o governo sempre está comprometido a cobrança de impostos, aumentá-los e até mesmo bater em receitas de petróleo do estado para financiar o SUS.
Mas por que o governo tem sido tão comprometido com a prestação de cuidados de saúde?
Este esforço reflete uma longa história de compromissos sociais e políticos para a prestação de cuidados de saúde como um governo e responsabilidade cívica. Depois de obter a independência de Portugal em 1822, o Brasil viu o surgimento de movimentos sociais bem organizados, defendendo a intervenção do governo na área da saúde.
Suportado por pessoal imposto de renda e segurança social, as autoridades de saúde concordaram com estes movimentos que a saúde era uma responsabilidade do governo e que todos devem contribuir para o sistema.
Essa idéia de política sobreviveu a vários governos democráticos e ditaduras militares ao longo do século XX, durando até através da transição para a democracia em 1988. Ele também foi sustentado com a ajuda dos movimentos de saúde social pró-ativa, como os sanitaristas, composta por médicos, burocratas e políticos.
Essa idéia de uma responsabilidade na prestação de cuidados de saúde era tão popular que, eventualmente, tornou-se parte da Constituição de 1988. Através da introdução da Constituição do SUS, a saúde tornou-se um oficial do governo responsabilidade e direito humano, um problema em que os liberais e conservadores poderiam concordar.
Sistema de saúde do Brasil parece ter saldado.
Esperança média de vida do Brasil melhorou em uma taxa mais rápida do que a dos Estados Unidos desde 1960, que continua a ficar para trás. Expectativa de vida aumentou lá de 54.49 anos em 1960 para 73,1 em 2010, comparado com o aumento de U.S. 69,77 anos para 78,24.
Mas vários desafios permanecem.
Em primeiro lugar, não obstante a grande demanda por serviços de saúde, o governo apenas modestamente aumentou gastos para o SUS de 50,20 bilhões de reais (24,60 bilhões $ em dólares) em 2008 para 61,70 bilhões em 2010.
Segundo, hospitais do SUS e programa saúde da família, muitas vezes tinha dificuldade em tratar indivíduos em difícil acesso, como a região amazônica, enquanto indivíduos, muitas vezes tem que esperar um longo período de tempo para os serviços de prevenção e tratamento.
Conseqüentemente, muitos dos pobres que necessitam de cuidados imediatos tiveram de comprar um seguro privado, ou pagar do próprio bolso para serviços. Na verdade, o percentual de indivíduos seguros de compra aumentou de 8% em 2000 para 14,4% da população em 2005.
Além do mais, há uma falta crônica de médicos e enfermeiros, especialmente nas áreas rurais. Muitos hospitais são gerenciados também mal, falta de autonomia do Estado relativa a placas. E, finalmente, há um alto nível de desigualdade em tecnologia médica e infra-estrutura, com os municípios de maiores, mais ricas capazes de fornecer o melhor equipamento tecnológico e cuidados médicos.
Enquanto os EUA se junta Brasil na falta de pessoal suficiente de cuidados de saúde, especialmente nas áreas rurais, cidades dos Estados Unidos em geral são mais ricas e têm acesso à infra-estrutura de cuidados de saúde e tecnologia mais recente.
Apesar do compromisso do Brasil, a prestação de cuidados de saúde, o governo vai precisar assegurar o adequado financiamento, contratar mais pessoal e fortalecer suas instalações antes de seus cidadãos efetivamente beneficiar do SUS. Em suma, "capacidade" de governo deve satisfazer sua paixão inabalável para cuidar de seu povo.
Mesmo assim, a América pode certamente aprender uma grande lição de seu parceiro de Sul.
Ou seja, republicanos exibindo a exigência ACA comprar seguro de saúde como um injusto "imposto" versus democratas percebendo isso como uma "pena" devem colocar suas discussões de lado e em vez disso, ver o ACA como uma responsabilidade partilhada e direito humano.
Na verdade, os brasileiros mostram-nos que o direito à saúde é muito importante ser atolada em debates de política incessante, independentemente dos inúmeros desafios que a saúde generosos sistemas enfrentar, e que é comum bom que todos os americanos devem apoiar.

Novo número da RBSO traz dossiê temático sobre trabalho, saúde e meio ambiente na agricultura

A Revista Brasileira de Saúde Ocupacional informa que sua mais recente edição, o número 125 do volume 37, encontra-se disponível para acesso e download no portal SciELO (www.scielo.br/rbso).
Esta edição inclui, além de artigos com temas variados, o dossiê temático Trabalho, saúde e meio ambiente na agricultura: interações, impactos e desafios à segurança e saúde do trabalhador.
Convidamos a todos a conhecer a página da RBSO no portal SciELO (www.scielo.br/rbso), na qual, além do fascículo nº 125, encontram-se também disponíveis quatro edições que o precedem: o nº 121, que contém o dossiê Incapacidade, reabilitação profissional e Saúde do trabalhador; o nº 122 e o nº 123, que incluem o dossiê O mundo Contemporâneo do trabalho e a saúde mental do trabalhador­ – partes I e II; e o nº 124). As demais edições anteriores da RBSO serão paulatinamente disponibilizadas no SciELO.
Edições anteriores, a partir do número 114, continuam disponíveis no portal da RBSO (www.fundacentro.gov.br/rbso).

Sumário

Rev. bras. saúde ocup. vol.37 no.125 São Paulo jan./jun. 2012

Editorial

Vigilância do câncer relacionado ao trabalho: sobre as Diretrizes 2012 publicadas pelo Inca - Wünsch Filho, Victor
Sobre a proposta de concessão de benefícios por incapacidade sem perícia inicial do INSS - Maeno, Maria; Buschinelli, José Tarcisio P.

Dossiê Temático: Trabalho, Saúde e Meio Ambiente na Agricultura: Interações, Impactos e Desafios á Segurança e Saúde do Trabalhador

Trabalho, saúde e meio ambiente na agricultura - Freitas, Carlos Machado de; Garcia, Eduardo Garcia
Modelo de desenvolvimento, agrotóxicos e saúde: um panorama da realidade agrícola brasileira e propostas para uma agenda de pesquisa inovadora - Porto, Marcelo Firpo; Soares, Wagner Lopes
Modelo de desenvolvimento, agrotóxicos e saúde: prioridades para uma agenda de pesquisa e ação -
Faria, Neice Müller Xavier
Uma agenda necessária - Machado, Jorge Mesquita Huet
A problemática do uso de agrotóxicos no Brasil: a necessidade de construção de uma visão compartilhada por todos os atores sociais - Waichman, Andrea Viviana
Resposta dos autores - Porto, Marcelo Firpo; Soares, Wagner Lopes
Trabalho, saúde e migração nos canaviais da região de Ribeirão Preto (SP), Brasil: o que percebem e sentem os jovens trabalhadores? - Galiano, André de Mello; Vettorassi, Andréa; Navarro, Vera Lucia
Agronegócio: geração de desigualdades sociais, impactos no modo de vida e novas necessidades de saúde nos trabalhadores rurais - Pessoa, Vanira Matos; Rigotto, Raquel Maria
Uso de agrotóxicos na produção de soja do estado do Mato Grosso: um estudo preliminar de riscos ocupacionais e ambientais - Belo, Mariana Soares da Silva Peixoto; Pignati, Wanderlei; Dores, Eliana Freire Gaspar de Carvalho; Moreira, Josino Costa; Peres, Frederico
Vulnerabilidades de trabalhadores rurais frente ao uso de agrotóxicos na produção de hortaliças em região do Nordeste do Brasil - Preza, Débora de Lucca Chaves; Augusto, Lia Giraldo da Silva
Percepção de riscos do uso de agrotóxicos por trabalhadores da agricultura familiar do município de Rio Branco, AC - Gregolis, Thais Blaya Leite; Pinto, Wagner de Jesus; Peres, Frederico
Os limites da agricultura convencional e as razões de sua persistência: estudo do caso de Sumidouro, RJ - Stotz, Eduardo Navarro
Plantando, colhendo, vendendo, mas não comendo: práticas alimentares e de trabalho associadas à obesidade em agricultores familiares do Bonfim, Petrópolis, RJ - Lourenço, Ana Eliza Port
Mapeamento de vulnerabilidades socioambientais e de contextos de promoção da saúde ambiental na comunidade rural do Lamarão, Distrito Federal, 2011 -Carneiro, Fernando Ferreira; Hoefel, Maria da Graça; Silva, Marina Aparecida Malheiros; Nepomuceno, Alcebíades Renato; Vilela, Cleidiane; Amaral, Fernanda Rocha; Carvalho, Graciele Pollyanna M.; Batista, Jaqueline Leite; Lopes, Patrícia Abreu
Conflito e liberdade! - Jackson Filho, José Marçal

Tema Livre

Indicadores de absenteísmo e diagnósticos associados às licenças médicas de trabalhadores da área de serviços de uma indústria de petróleo
Oenning, Nágila Soares Xavier; Carvalho, Fernando Martins; Lima, Verônica Maria Cadena
Vivências de trabalhadores com deficiência: uma análise à luz da Psicodinâmica do Trabalho - Leão, Marluce Auxiliadora Borges Glaus; Silva, Ludimila Santos
Saúde e segurança e a subjetividade no trabalho: os riscos psicossociais - Ruiz, Valéria Salek; Araujo, André Luis Lima de
O espectro da neuropatia auditiva pode contribuir para acidente de trabalho? o relato de uma investigação clínica - Prestes, Marta Regueira Dias; Feitosa, Maria Angela Guimarães; Sampaio, André Luiz Lopes; Carvalho, Maria de Fátima Coelho; Meneses, Elienai de Alencar
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CEREST/CG

R. Maestro Alcides Leão, 595, Bairro Santa Cruz (ao lado do INSS). Campina Grande, Paraíba, Brazil

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