Matriciamento em Saúde do Trabalhador: uma proposta verde esperança

A política nacional de saúde do trabalhador e da Trabalhadora (PNST) é uma política de saúde que tem por finalidade estabelecer princípios, diretrizes e estratégias no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), objetivando a atenção integral em Saúde do Trabalhador (ST), com ênfase na vigilância. A Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST) é a estratégia de organização para implementar a política de (ST) em toda a rede de serviços do SUS, através dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST). 

Estes são serviços especializados com a finalidade de ampliar a rede de atenção em (ST), numa perspectiva de integração da prática clínica com as ações de vigilância, objetivando promover, além da saúde, processos de trabalho saudáveis. Desta forma, o Centro Regional de Referencia em Saúde do Trabalhador de Campina Grande – CEREST/CG, constitui-se em uma unidade de Vigilância em (ST) ligado a Secretaria municipal de Saúde com a missão de implementar a (ST) nos 70 Municípios pertencentes a Segunda Macro região de Saúde do Estado da Paraíba. 

Assim, vem desde a sua fundação em 2004, cumprindo o papel de suporte técnico- científico e de apoio matricial, em educação permanente (EP) nos eixos temáticos de promoção, vigilância e assistência, nos municípios de sua região de abrangência. Neste contexto, o CEREST/CG realizou no ano de 2015 o matriciamento de 27 municípios, utilizando um modelo que propõe a criação de uma comissão de (ST) em cada município, composta por quatro trabalhadores preferencialmente do quadro efetivo da saúde, representando a Atenção Básica, a Vigilância e o Controle Social. 

A proposta tem a finalidade de estabelecer uma referência matricial para o desenvolvimento de ações de vigilância em (ST), no sentido de melhorar os indicadores de saúde com base nas informações sobre a morbimortalidade de doenças e agravos relacionados ao trabalho e de notificação compulsória, da região. Essa forma de matriciamento, a partir de comissões de referência, surgiu trazendo a esperança com possibilidade de potencializar a vigilância em (ST) nos municípios, em resposta as demandas levantadas em 2014, nas etapas das Conferências de Saúde do Trabalhador. 

Desse modo, a sugestão de mudança na metodologia matricial foi discutida com a equipe técnica do CEREST/CG e resultou na construção de uma proposta que objetiva estabelecer mecanismos de referência em (ST), a partir de uma comissão permanente em cada município. Esta proposta foi apresentada nas reuniões dos Colegiados Intergestor Regional (CIR), e colocada para a apreciação, recebendo a aprovação dos gestores. Ficando acordado que cada município iria formar sua comissão e envia-la até o local pactuado para a realização do curso de capacitação. 

Assim, os trabalhos foram iniciados no mês de março de 2015, seguindo um cronograma com atividades programadas para dois momentos distintos, essa lógica considerou a necessidade de acompanhamento das comissões em todas as etapas da capacitação matricial. O primeiro momento do curso constou de atividades pedagógicas de (EP), na temática da (PNST) e foi programado para contemplar os representantes das comissões pertencentes aos municípios da (CIR) Borborema, Cariri Oriental e a Renascer do Brejo. Vale salientar que as três CIR totalizam 40 municípios. 

O segundo momento constou das apresentações das ações devolutivas que foram encaminhadas na primeira fase do curso, denominadas de atividades de campo, onde as comissões devem apresentar o resultado das tarefas, compartilhar suas experiências e avaliar a viabilidade da nova proposta. O resultado das apresentações demonstrou que as ações devolutivas foram incipientes, mas, estavam dentro da margem esperada. Contudo, a fase não foi contemplada na sua totalidade, visto que o número de comissões participantes do segundo momento foi menor, comparado ao momento anterior. Esta situação alterou o cronograma dos trabalhos nos municípios onde as comissões não concluíram o treinamento, apontando como fator determinante para a continuidade do matriciamento, o empenho da gestão em todas as fases da capacitação em processo. 

Acreditamos que a proposta poderá contribuir para o fortalecimento da vigilância em Saúde do trabalhador nos municípios, pela capacidade de relacionar o perfil produtivo e a situação de saúde dos trabalhadores, que são informações básicas para o desenvolvimento das ações. O método proposto vai além da capacitação para as equipes, visto que trabalha os indicadores de (ST) relacionados ao Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQAVS), o qual qualifica a vigilância em cada município. Nesta perspectiva, concluímos que CEREST-CG vem se empenhando para o êxito do trabalho de matriciamento, a partir de uma referência em (ST) em cada município, para atuar em parceria no apoio matricial. 

Por tanto, qualificar equipes para identificar, encaminhar, notificar as doenças e agravos relacionados ao trabalho, na perspectiva da integralidade das ações assistenciais e de vigilância são os objetivos proposto para um novo formato matricial em Saúde do trabalhador, a partir de comissões de referência nos territórios.

  

Ana Kristina B de Meneses akristinabm@gmai.com NUVISAT/CEREST-CG, Abril de 2016