Por dia, pelo menos seis trabalhadores na Paraíba são afastados das suas funções por causa de acidentes de trabalho e doenças laborais. Foram 2.171 afastamentos registrados somente em 2017, que geraram R$ 9,4 milhões de gastos previdenciários. Em todo o País, acidentes de trabalho geraram mais de R$ 26 bilhões à Previdência Social entre 2012 e 2017. Somente em 2018, os gastos já somam quase R$ 800 milhões. Esses valores foram gastos no pagamento de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte e auxílio acidente.
Os dados estão no Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho (https://observatoriosst.mpt.mp.br) e foram apresentados na manhã desta segunda-feira (5), pelo Ministério Público do Trabalho, durante evento na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), em Brasília, com a presença da imprensa e de autoridades, entre elas, da diretora da OIT na área de gestão do Trabalho e Inspeção em Saúde e Segurança do Trabalho, Nancy Leppink e do procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury.
Acidentômetro
No Brasil, foram 3,9 milhões de notificações de acidente de trabalho, no período de 2012 a 2017 (1 acidente estimado a cada 48 segundos). Somente em 2017, foram 574 mil notificações e, em 2018, já foram registradas mais de 100 mil notificações de acidente de trabalho no País.
Na Paraíba, foram registrados 17.286 acidentes desde 2012: média de 1 acidente a cada 3 horas. Só em 2018, já somam 513 notificações de acidente de trabalho (16.773 CAT's – Comunicação de Acidente de Trabalho – foram registradas no período de 2012-2017).
Afastamentos Previdenciários Acidentários (2012-2017)
No estado de Paraíba, foram registrados 15.604 auxílios-doença por acidente de trabalho no período de 2012 a 2017. O impacto previdenciário dos afastamentos foi de R$ 128.742.494,80, com a perda de 3.167.549 dias de trabalho, conforme os dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho desenvolvido pelo MPT e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Os dados revelam ainda que que as maiores vítimas de acidentes são os trabalhadores de menor remuneração e que têm também mais lesões incapacitantes. Outra informação importante do cruzamento de dados é que o principal agente causador de acidentes de trabalho no Brasil, são máquinas e equipamentos.
Sobre o Observatório de SST
O Observatório de Saúde e Segurança do Trabalho utiliza tecnologia livre e gratuita (open source) e foi criado pela equipe do Smart Lab de Trabalho Decente MPT-OIT. A ferramenta foi concebida seguindo parâmetros científicos da pesquisa "Acidente de Trabalho: da Análise Sócio Técnica à Construção Social de Mudanças", conduzida pela Faculdade de Saúde Pública da USP, com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) e em cooperação com o MPT. O Smart Lab de Trabalho Decente é um laboratório multidisciplinar de gestão do conhecimento, instituído por meio de um acordo de cooperação técnica internacional entre o MPT e a OIT, com foco na promoção do trabalho decente no Brasil. Os dados do Observatório foram obtidos mediante acordo de cooperação com o Ministério da Fazenda, com a colaboração da Coordenação de Monitoramento de Benefícios por Incapacidade.
Fonte: Ascom / MPT-PB
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