MPT e OIT apresentam dados: Por dia, 6 trabalhadores na PB são afastados por acidentes de trabalho e doenças laborais

Por dia, pelo menos seis trabalhadores na Paraíba são afastados das suas funções por causa de acidentes de trabalho e doenças laborais. Foram 2.171 afastamentos registrados somente em 2017, que geraram R$ 9,4 milhões de gastos previdenciários. Em todo o País, acidentes de trabalho geraram mais de R$ 26 bilhões à Previdência Social entre 2012 e 2017. Somente em 2018, os gastos já somam quase R$ 800 milhões. Esses valores foram gastos no pagamento de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte e auxílio acidente.

Os dados estão no Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho (https://observatoriosst.mpt.mp.br) e foram apresentados na manhã desta segunda-feira (5), pelo Ministério Público do Trabalho, durante evento na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), em Brasília, com a presença da imprensa e de autoridades, entre elas, da diretora da OIT na área de gestão do Trabalho e Inspeção em Saúde e Segurança do Trabalho, Nancy Leppink e do procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury.

Acidentômetro

No Brasil, foram 3,9 milhões de notificações de acidente de trabalho, no período de 2012 a 2017 (1 acidente estimado a cada 48 segundos). Somente em 2017, foram 574 mil notificações e, em 2018, já foram registradas mais de 100 mil notificações de acidente de trabalho no País.

Na Paraíba, foram registrados 17.286 acidentes desde 2012: média de 1 acidente a cada 3 horas. Só em 2018, já somam 513 notificações de acidente de trabalho (16.773 CAT's – Comunicação de Acidente de Trabalho – foram registradas no período de 2012-2017).

Afastamentos Previdenciários Acidentários (2012-2017)

No estado de Paraíba, foram registrados 15.604 auxílios-doença por acidente de trabalho no período de 2012 a 2017. O impacto previdenciário dos afastamentos foi de R$ 128.742.494,80, com a perda de 3.167.549 dias de trabalho, conforme os dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho desenvolvido pelo MPT e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Os dados revelam ainda que que as maiores vítimas de acidentes são os trabalhadores de menor remuneração e que têm também mais lesões incapacitantes. Outra informação importante do cruzamento de dados é que o principal agente causador de acidentes de trabalho no Brasil, são máquinas e equipamentos.

Sobre o Observatório de SST

O Observatório de Saúde e Segurança do Trabalho utiliza tecnologia livre e gratuita (open source) e foi criado pela equipe do Smart Lab de Trabalho Decente MPT-OIT. A ferramenta foi concebida seguindo parâmetros científicos da pesquisa "Acidente de Trabalho: da Análise Sócio Técnica à Construção Social de Mudanças", conduzida pela Faculdade de Saúde Pública da USP, com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) e em cooperação com o MPT. O Smart Lab de Trabalho Decente é um laboratório multidisciplinar de gestão do conhecimento, instituído por meio de um acordo de cooperação técnica internacional entre o MPT e a OIT, com foco na promoção do trabalho decente no Brasil. Os dados do Observatório foram obtidos mediante acordo de cooperação com o Ministério da Fazenda, com a colaboração da Coordenação de Monitoramento de Benefícios por Incapacidade.



Fonte: Ascom / MPT-PB

STTP OFICIALIZA AO MPT UNIFICAÇÃO DE CAMPANHAS ABRIL VERDE E MAIO AMARELO

O procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Dr. Raulino Maracajá, que coordena a Campanha Abril Verde, no município de Campina Grande, cujas ações são realizadas pelo Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador de Campina Grande (CEREST-CG), esteve reunido na manhã desta sexta-feira, 02, com o superintendente da STTP (Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos),  Félix Neto, oportunidade em que o mesmo oficializou à unificação das Campanhas Abril Verde e Maio Amarelo, a última trabalhada anualmente pelo referido órgão de trânsito local.

 A coordenadora geral do CEREST-CG,  Anna Karla Souto Maior, também participou da reunião, que ela avaliou ser de grande importância, uma vez que vem fortalecer as ações de promoção e prevenção a serem realizadas durante os meses de abril e maio deste ano, contemplando os trabalhadores, que estão vulneráveis a riscos de acidentes de trabalho, inclusive o de trajeto.

O superintendente da STTP, não só apoiou a ideia de unificar as duas campanhas, como também enalteceu o trabalho do CEREST-CG e do MPT, que estão unidos buscando alternativas para a notificação dos casos de acidentes de trabalho, bem como sensibilizar à sociedade e os trabalhadores de um modo geral para a importância da prevenção de acidentes de trabalho.

Felix Neto disse que a STTP vai dar todo o suporte necessário para a campanha unificada lograr êxito. “Temos uma grande preocupação com o trabalhador, principalmente com aquele que vai para o seu trabalho de moto e no trajeto acaba sofrendo um acidente.  O Maio Amarelo consagra importantes ações na desafiadora tarefa de educar para o trânsito. Desde sua criação, Campina Grande desenvolve projetos com muito carinho e atenção sempre buscando a melhor forma de comunicar os riscos e alertas aos cidadãos. Além da grande alegria pelo reconhecimento de nossas práticas e do nosso compromisso por um trânsito melhor, mais fluido e seguro. Este ano temos um maior compromisso e responsabilidade de fazer a campanha ainda melhor, justamente com a unificação do Abril Verde”, frisa.

Abril é um mês dedicado à prevenção de acidentes de trabalho, inclusive no dia 28 é celebrado o Dia Mundial em Memórias às Vítimas de Acidentes de Trabalho, cujas ações são realizadas no município pelo CEREST-CG. Já maio é o mês voltado à prevenção de acidentes do trânsito.

Texto: Ascom CEREST-CG