Na oportunidade foram discutidas as ações de vigilância realizadas em parceria e demandadas pelo MPT para o CEREST/CG, entre elas as de Saúde e Segurança dos Trabalhadores municipais, conforme o Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre os prefeitos dos diversos municípios e o Ministério Público do Trabalho, além das ações da Política Nacional de Saúde e Segurança do Trabalhador preconizada pelo Ministério da Saúde.
A Coordenadora do CEREST enalteceu a visita do Procurador, ao mesmo tempo em que agradeceu a presença dele ao Centro. “Este encontro reafirmou a excelente parceria que temos com o Ministério Público”, enfatizou Joaquina.
Durante a visita o Procurador destacou que a missão dele naquele momento foi justamente a de estreitar o relacionamento com o Centro de Referência em Saúde e Segurança do Trabalho, que na sua opinião desenvolve atualmente um excelente trabalho com relação à Política em Saúde e Segurança do Trabalhador.
Ele também se prontificou a dar apoio logístico para realização das ações que estão sendo desenvolvidas em parceria com o Ministério Público do Trabalho, já que entende esta necessidade e a importância deste trabalho para o MPT. “A nossa pretensão é desenvolvermos um trabalho em parceria e para isto precisamos caminhar juntos”, assinalou o procurador.
O Procurador falou dos termos de ajustamento de conduta assinados pelas prefeituras no MPT e disse ser necessário convocar outros municípios para este compromisso e assim garantir as ações de saúde e segurança do trabalhador que é um direito de todos os trabalhadores.
Como resultado da reunião ficaram acordadas algumas ações de vigilância a serem realizadas em parceria com o Ministério Público do Trabalho, entre elas inspeções em alguns municípios onde existem reclamações dos trbalhadores.
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