A Organização Internacional do Trabalho (OIT)
instituiu o dia 28 de abril como o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no
Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao
trabalho. No Brasil, a Lei 11.121/2005 instituiu o mesmo dia como
o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
O desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira,
gestor nacional do Programa de Prevenção de Acidentes de Trabalho da Justiça do
Trabalho, alerta que, segundo as estatísticas recentes divulgadas, a questão
acidentária continua gerando muitas vítimas: por ano ainda ocorrem no Brasil
mais de 700 mil acidentes do trabalho e a cada dia, considerando apenas os
dados oficiais, aproximadamente 55 empregados deixam definitivamente o mundo do
trabalho, por morte ou incapacidade permanente. "E a maioria desses
acidentes ocorre por culpa patronal, ou seja, pelo descaso de alguns
empregadores com a segurança e a saúde dos seus trabalhadores", afirma.
Além dos acidentes, as doenças relacionadas ao
trabalho também vêm aumentando. "Os fenômenos da reestruturação produtiva
e da revolução da produtividade estão tornando o trabalho cada vez mais denso,
mais tenso e mais intenso, gerando por consequência estatísticas crescentes de
afastamentos por doenças ocupacionais", avalia o magistrado.
Sebastião de Oliveira ressalta que, com frequência,
o acidente de trabalho representa, para o empregado, "o desmonte
traumático do seu projeto de vida", com reflexo em toda a família.
"As indenizações repõem o prejuízo econômico e atendem as necessidades
básicas de sobrevivência da vítima ou seus dependentes, mas não eliminam a
frustração diante da nova realidade", assinala.
Caminhos
Entre as reflexões propostas pela data oficial do
calendário brasileiro, o gestor nacional do Programa Trabalho Seguro afirma que
o mecanismo mais eficiente para a redução de acidentes é o investimento
sistemático em medidas de segurança e saúde dos trabalhadores e na propagação
de uma cultura prevencionista no ambiente de trabalho, com respaldo dos altos
dirigentes do empreendimento. "O conhecimento já acumulado indica que a
grande maioria dos acidentes do trabalho e das doenças ocupacionais são
previsíveis e, por mera consequência, são também preveníveis", afirma.
"O trabalho seguro e saudável, além de prevenir acidentes e doenças
ocupacionais, estimula a produtividade, mantém o empregado motivado, reduz os
custos trabalhistas e cria um círculo virtuoso em benefícios de todos".
Programa Trabalho Seguro
O Programa Trabalho Seguro – Programa Nacional de
Prevenção de Acidentes de Trabalho foi criado em 2011 por iniciativa do
Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
(CSJT), em parceria com diversas instituições públicas e privadas, visando à
formulação e execução de projetos e ações nacionais voltados à prevenção de
acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e
Saúde no Trabalho. O principal objetivo do programa é contribuir para a
diminuição do número de acidentes de trabalho registrados no Brasil nos últimos
anos, por meio da articulação entre instituições públicas federais, estaduais e
municipais e a sociedade civil.
TEXTO: www.tst.jus.br/noticias
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