CEREST promoverá Fórum para discussão da problemática dos trabalhadores do ramo da mineração

O Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (CEREST/CG), órgão da Prefeitura, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde promoverá no dia 28 do corrente mês (terça-feira), o “III Fórum de Saúde e Segurança do Trabalho da 2ª Macrorregião da Paraíba: Ramo da Mineração”.

O evento será aberto às 8h30 pela coordenadora da unidade especializada em Saúde do Trabalhador, Joaquina de Araújo Amorim. Ela falará sobre a importância do fórum para as entidades e instituições envolvidas com a problemática dos trabalhadores do setor mineração.

Em seguida, às 09 horas, acontecerá a primeira palestra que versará sobre o tema: “Contextualizando a Importância do Plano Nacional de Mineração 2030 para os Trabalhadores deste Ramo de Atividade”, tendo á frente o representante do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, Guilherme Henrique Silveira e Silva.

De acordo com informações da coordenadora do CEREST/CG, vários outros temas serão abordados durante o Fórum, tendo como destaques para o Plano Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho – Ações Interministeriais: Como Integrar? Cenário Atual do Arcabouço Legal no Trabalho da Mineração; Meio Ambiente e sua Importância para o Desenvolvimento Sustentável e a Saúde e Segurança do Trabalhador: A Situação da 2ª Macrorregião de Saúde do Estado da Paraíba, entre outros temas relacionados à problemática.

Coordenadora do CEREST/CG participa de audiência nesta quinta-feira na Câmara Municipal de Monteiro

A Coordenadora do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador – CEREST/CG, Joaquina de Araújo Amorim (foto) participará na noite desta quinta-feira (03/05), na Câmara Municipal de Monteiro, no Cariri Paraibano, de uma audiência para discussão sobre pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores públicos municipais, conforme estabelece a Política Nacional de Saúde e Segurança do Trabalhador, bem como a Lei Municipal 1.640/2011, aprovada pelo Poder Legislativo daquele município.

 

O requerimento convidando a coordenadora Joaquina a participar da audiência foi aprovado pela Câmara Municipal de Monteiro no dia 8 de março do corrente ano, atendendo solicitação da vereadora Christianne Sinésio Leal, que entende a importância de se discutir os direitos trabalhista, previdenciário e social dos servidores públicos municipais.

 

Conforme Joaquina, o município de Monteiro está em processo de implantação das ações da Política Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho, preconizadas pelo Ministério da Saúde.

Este trabalho, que também foi realizado em outros 44 municípios da 2ª Macrorregião de Saúde da Paraíba, tem a supervisão do CEREST/CG.

A participação de Joaquina na audiência desta quinta-feira, na Câmara Municipal de Monteiro, segundo ela, é de grande relevância “pois trata-se de uma oportunidade para esclarecermos aos gestores, servidores e a população em geral sobre os direitos dos servidores públicos”, ressaltou Joaquina.