MPT investiga marmorarias na Paraíba


O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Paraíba está adotando uma série de providências para apurar denúncias de irregularidades em 58 empresas do ramo de rochas ornamentais (granito e mármore) e construtoras que estariam utilizando os canteiros de obras como "verdadeiras processadoras de mármore e granito", segundo denúncia protocolizada na Procuradoria Regional do Trabalho. Algumas dessas empresas já haviam firmado Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) perante o MPT e estariam descumprindo os acordos.

Nos TACs, as empresas se comprometeram a fornecer aos empregados equipamentos de proteção individual e, também, garantiram regularização no transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais e agentes químicos.

Pelo menos 11 representações converteram-se em procedimentos preparatórios de inquérito civil. Várias audiências com as empresas denunciadas já foram marcadas, sendo pelo menos cinco delas para o próximo dia 13. A maioria está sem data definida. Em alguns casos, haverá audiência coletiva reunindo várias empresas do ramo.

A representante da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), procuradora do Trabalho Myllena Alencar, deverá participar de algumas das audiências que serão realizadas em João Pessoa.

(Extraído do Blog Laércio Silva)
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