segunda-feira, 1 de março de 2010

CEREST/CG PROMOVERÁ AÇÕES EDUCATIVAS PARA LEMBRAR DIA MUNDIAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRABALHO

O Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador – CEREST/CG, promoverá no dia 19 e 20 de abril, na cidade de Cuité, no Cariri paraibano, em parceria com a Prefeitura local, a Gerência do Núcleo Regional de Saúde e as demais instituições que fazem interface com a Política de Saúde do Trabalhador, entre elas o INSS e o Ministério Público do Trabalho, a I Plenária Descentralizada do Fórum Regional de Saúde e Segurança do Trabalhador da 2ª Macrorregião da Paraíba.
A Plenária descentralizada será realizada no Auditório do INSS de Cuité e as ações educativas na feira livre, neste sentido venho solicitar o apoio de Vossa Senhoria para divulgar este importante evento, bem como convidá-lo a participar do movimento em sua cidade, o qual tem como objetivo divulgar a Política de Saúde e Segurança do Trabalhador - PNSST, e buscar caminhos para a construção e implantação das ações de Saúde do Trabalhador na rede pública de saúde.
A Política Nacional de Saúde e Segurança do Trabalhador foi pactuada pelo CONASS, CONASEMS e Ministério da Saúde como prioridade nacional no Pacto pela Vida, e consequentemente os municípios deverão implantar e ou implementar as ações de saúde e segurança do trabalhador.
A programação a ser desenvolvida nestes dias na cidade de Cuité será alusiva ao Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho, que transcorre em 28 de abril será marcada com dois momentos importantes: uma mobilização dos trabalhadores no dia da feira (20/04) e o Fórum de Saúde e Segurança do Trabalhador (19/04), culminando com o encerramento das atividades em Campina Grande no dia 28, na Praça da Bandeira.
O Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador de Campina Grande também estará intensificando estas ações em Monteiro, no dia 24.
Além de divulgar a Política Nacional de Saúde e Segurança do Trabalhador (PNSST), nestes dias serão oferecidas ações educativas sobre saúde e segurança do trabalhador e informações à população sobre o papel do Cerest/CG, direitos trabalhistas, previdenciários e da saúde. Segundo a Coordenadora do Centro, Joaquina de Araújo Amorim, é necessário urgente intensificar as ações de promoção e prevenção preconizadas pelas diretrizes da PNSST nos ambientes de trabalho, pois as estatísticas em relação aos acidentes de trabalho, no mundo, são assustadoras. Por dia são 5 mil mortes por acidentes de trabalho, segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
No Brasil, nos últimos anos o número de acidentes de trabalho vem crescendo. Enquanto em 2001 foram pouco mais de 340 mil acidentes de trabalho, em 2007 este número subiu para 653,090 mil ocorrências. Um aumento de 92% no número de acidentes de trabalho, dados do Data-Prev/INSS.
A realidade da Paraíba foi semelhante em 2003, quando foram notificados 1898 acidentes de trabalho, já em 2008 foram notificados 4.229 acidentes de trabalho, um acréscimo de 2.331 acidentes no período.
Em Campina Grande em 2005 foram notificados 428 acidentes de trabalho e em 2007 foram 1058 acidentes, quase que triplicou o número de acidentes. Vale ressaltar que estes dados referem-se apenas aos trabalhadores com carteira assinada, ou seja, os celetistas, os demais trabalhadores não constam nesta estatística. “Além disto sabemos que estes dados não refletem à realidade destes trabalhadores, há uma grande subnotificação, conclui a coordenadora Joaquina de Araújo Amorim.

QUEM É O CEREST?

Criado em 1º de maio de 2004, o Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), vinculado à Secretaria de Saúde da Prefeitura de Campina Grande, tem como principal função efetuar um atendimento de forma integrada aos casos de doenças relacionadas ao trabalho. O órgão atua integrado à rede de serviços do Sistema Único de Saúde, dando suporte especializado na área de saúde do trabalhador. Com uma equipe multidisciplinar, formada por um médico de trabalho, assistente social, psicólogo, enfermeiro, auxiliar de enfermagem, engenheiro civil, fisioterapeuta e técnicos de Vigilância Sanitária, o órgão busca efetuar diagnósticos de tratamentos de doenças relacionadas ao trabalho. O objetivo do Cerest-CG é minimizar os agravos da saúde provocados por acidentes nos ambientes do trabalho. Cabe também ao órgão realizar trabalhos educativos que permitam a redução dos índices dos agravos e manter controlada a incidência em toda a sua amplitude. O Cerest-CG funciona em parceria com o Ministério do Trabalho; com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), para onde são encaminhados os casos suspeitos de acidente do trabalho, após exame que confirme os casos; com a Delegacia Regional do Trabalho (DRT); além das organizações que atuam em defesa dos trabalhadores, a exemplo de sindicatos, associações e cooperativas. O Cerest-CG é um Centro Regional tipo C, o qual abrange toda a área polarizada pelo 3º Núcleo de Saúde do Estado. No total, uma população de mais de 1,8 milhões de pessoas é assistida pela unidade campinense, que faz parte da Renast (Rede Nacional à Saúde do Trabalhador), conforme a portaria do Ministério da Saúde nº 1.679 de 19 de setembro de 2002. O atendimento ao público é feito em dois horários, sendo das 8 às 12h e das 14 às 18h, com uma equipe de plantão. Quando os casos de acidentes relacionados ao trabalho são registrados, o atendimento no Cerest-CG é iniciado pela assistente social, que preenche a ficha do trabalhador e o encaminha, junto com a ficha, para o médico, onde a perícia e os outros dados são coletados. Do médico, o caso vai parar nas mãos do técnico em Vigilância Sanitária e/ou do engenheiro, dependendo do setor empresarial onde o acidente ocorreu, que vai até o local do trabalho e faz um relatório. Este documento é encaminhado posteriormente para o INSS, solicitando os direitos do assegurado, que no caso pode ser o afastamento das devidas funções e mudança para outro setor, afastamento temporário (ou definitivo) da empresa, encaminhamento para aposentadoria e, ainda, indenização pelos danos causados ao trabalhador. O Cerest-CG é distribuído por núcleos (Pesquisa, Vigilância e Assistência) que, juntos, realizam um intenso trabalho de fiscalização e orientação nas empresas, para deixar os trabalhadores informados sobre seus direitos e que caminhos tomar quando vítimas de qualquer acidente pelas atividades exercidas. O Cerest-CG é aberto a toda comunidade, que pode recorrer à instituição quando precisar de apoio nos casos de acidentes trabalhistas.
Coordenadora: Joaquina de Araújo Amorim
Endereço:Rua Maestro Alcides Leão,595 – Santa Cruz – Campina Grande-PB Telefones: 3335-7254 / 3310-6123
Sede do CEREST no bairro de Santa Cruz