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| Recentemente os técnicos do CEREST-CG ministraram palestras para os trabalhadores da ECT, na Semana de Prevenção de Acidentes |
As ações das
instituições e novas medidas prevencionistas no ambiente de trabalho, vêm
colaborando com as reduções dos acidentes. No dia 27 de julho celebramos o Dia
Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. A data é
símbolo da luta dos trabalhadores brasileiros por melhorias nas condições de
saúde e segurança no trabalho.
O CEREST-CG – Centro de
Referência Regional em Saúde do Trabalhador de Campina Grande, que atua em 70
municípios paraibanos, desde a sua fundação, há mais de 15 anos, desenvolve
ações de promoção e prevenção no âmbito de sua jurisdição, como forma de evitar
os acidentes e minimizar os problemas de saúde decorrentes de ambientes e
processos de trabalho.
Ao longo do ano, o
CEREST participa em empresas da programação da Semana de Prevenção de Acidentes,
entre tantos outros eventos. Recentemente, os técnicos da unidade de saúde do
trabalhador estiveram ministrando palestras na Empresa de Correios e Telégrafos
de Campina Grande, abordando temas específicos voltados aos trabalhadores.
INICIATIVA DO BANCO
MUNDIAL
No
início da década de 70, a iniciativa do Banco Mundial em cortar os
financiamentos para o Brasil, caso o quadro de acidentes de trabalho não fosse
revertido, resultou na publicação das portarias nº 3236 e 3237, em 27 de julho
de 1972. Segundo estimativas da época, 1,7 milhão de acidentes ocorriam
anualmente e 40% dos profissionais sofriam lesões.
O
então ministro do Trabalho, Júlio Barata, além de assumir as implementações das
portarias, que regulamentavam a formação técnica em Segurança e Medicina no Trabalho,
atualizou o artigo 164 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que
discorre sobre as condições internas de uma empresa, em relação à saúde e a
segurança, mas precisamente sobre a atuação e formação da Comissão Interna de
Prevenção de Acidentes (CIPA).
O QUE É ACIDENTE DE
TRABALHO
De
acordo com a Previdência Social, acidente de trabalho é aquele que ocorre pelo
exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício dos segurados
especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, permanente ou
temporária, que causa a morte, a perda ou a redução da capacidade para o
trabalho.
Para tentar reverter a
situação gritante dos acidentes de trabalho, desde a sua criação, no ano de 1941, conforme Ata
registrada a ABPA – Associação Brasileira para Prevenção de Acidentes,
com missão puramente humanitária, de proteção social, tem por finalidade, as
ações que visem realizar o atendimento social, sem discriminação de etnia,
gênero, orientação sexual e religiosa, bem como, aos portadores de deficiência.
Propagar, cultivar, incentivar, apoiar, fomentar e atuar direta ou
indiretamente, em prol da prevenção de acidentes e proteção a saúde e o
objetivo principal da ABPA.
A
ABPA possuiu diversas categorias de associados, Estudantes, Profissionais e
Empresas, que visam buscar e identificar condições causadoras e geradoras de
acidentes e a partir do conhecimento destas, propor medidas preventivas.
BRASIL FOI O PRIMEIRO A
TER O SERVIÇO DE SEGURANÇA DO TRABALHO OBRIGATÓRIO
O
Brasil foi o primeiro país a ter um serviço obrigatório de Segurança e Medicina
do Trabalho em empresas com mais de 100 funcionários. Este passo foi dado no
dia 27 de julho de 1972, por iniciativa do então ministro do trabalho Júlio
Barata, que publicou as portarias 3.236 e 3.237, que regulamentavam a formação
técnica em Segurança e Medicina do Trabalho e atualizando o artigo 164 da CLT.
Por isto, a data foi escolhida para ser o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes
de Trabalho.
Era
um período de fragilidade no tocante à segurança dos trabalhadores no Brasil. O
número dos acidentes de trabalho era tão grande, que começaram a surgir
pressões exigindo políticas de prevenção, inclusive com ameaças do Banco Mundial
de retirar empréstimos do país, caso o quadro continuasse.
Ao
completar 40 anos, não se pode pensar em uma empresa que não esteja preocupada
com os índices de acidentes de trabalho. A segurança é sinônimo de qualidade e
de bem-estar para os trabalhadores. Financeiramente, também é vantajoso:
treinamento e infraestrutura de segurança exigem investimentos, mas por outro
lado evitam gastos com processos, indenizações e tratamentos de saúde, em casos
que poderiam ter sido evitados.
O Projeto NRs em Cordel, idealizado pelo CEREST-CG – Centro
de Referência Regional em Saúde do Trabalhador de Campina Grande, apoiado pelo
MPT – Ministério Público do Trabalho, motivou a Academia Paraibana de Letras
Jurídicas a conceder ao poeta Rui Viera, autor dos cordéis, o Título de Honra
Ao Mérito, cuja solenidade acontecerá na noite desta terça-feira, 30, em João
Pessoa. 
OUTORGA DO TÍTULO
