Procuradora Myllena Alencar toma posse como procuradora-chefe do MPT-PB

 A procuradora do Trabalho Myllena de Alencar Medeiros tomou posse na manhã do dia 1º do corrente mês, em Brasília (DF), como a nova procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba. Ela é a segunda mulher a assumir a Chefia do MPT-PB e ficará à frente da Instituição pelos próximos dois anos (Biênio 2019-2021).

Ela tomou posse juntamente com procuradores-chefes das outras 23 Procuradorias Regionais do Trabalho no país (PRTs), em solenidade que aconteceu na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho, na Capital Federal. Eles foram empossados pelo novo procurador-geral do MPT, Alberto Bastos Balazeiro.

 Na Paraíba, a solenidade de posse da nova procuradora-chefe acontecerá no próximo dia 21 de outubro, às 17h, na Fundação Casa de José Américo, no Cabo Branco, em João Pessoa, com a presença do procurador-geral do MPT, Alberto Balazeiro.

CEREST-CG promove discussão em seminário sobre Trabalho Infantil e os Impactos à Saúde

A enfermeira do trabalho, Hellen Duarte, do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador de Campina Grande – CEREST-CG, participou do Seminário Estadual: Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e o Enfrentamento ao Trabalho Infantil, na condição de palestrante, abordando o tema: O Trabalho Infantil e os Impactos à saúde sob o olhar do CEREST. O evento foi realizado no último dia 20, no IFPB, em Campina Grande, pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente na Paraíba. 

O seminário reuniu autoridades e representações municipais da Paraíba e Rio Grande do Norte, tendo sido a sua abertura coordenada pela Secretaria da Assistência Social de Campina Grande, Eva Gouveia.

Adelma Simplício dos Santos, Coordenadora das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação Infantil da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, destacou que “os direitos da criança estão sendo tirados nessa conjuntura”.

O Procurador Federal do Trabalho Raulino Maracajá destacou em sua fala o trabalho que vem sendo feito pela Assistência Social em Campina Grande com o apoio do Ministério Público Federal do Trabalho. “O trabalho é fantástico”, disse o procurador se referindo ao que vem sendo desenvolvido pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da SEMAS.

Informações: CEREST-CG, com Codecom

SUS: HÁ 26 ANOS OPERACIONALIZANDO O ATENDIMENTO PÚBLICO DA SAÚDE NO BRASIL

Há exatos 26 anos, era sancionada a Lei 8.080/1990, responsável por operacionalizar o atendimento público da saúde no Brasil. O Sistema Único de Saúde (SUS) já constava na Constituição Federal de 1988, que previa a saúde como “direito de todos e dever do Estado”, mas foi a lei sancionada em 19 de setembro de 1990 que organizou as ações e serviços do sistema em território nacional. Por isso, hoje é dia de comemorar, mas também é uma ótima oportunidade de manifestar nossa defesa do SUS, uma das maiores conquistas da sociedade brasileira.

O acesso universal, obrigatório e gratuito à saúde não era uma garantido aos brasileiros até a chegada do SUS. Nos anos anteriores à criação do Sistema, o serviço de saúde era atrelado às atividades previdenciárias, o que separava a população em dois grupos: os previdenciários e os não-previdenciários. Os contribuintes da Previdência, popularmente conhecidos como “pessoas de carteira assinada”, tinham, apesar dos limites, acesso a atendimentos prestados pelo Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS), criado em 1974 pela Ditadura Militar. Aquelas(es) que não trabalhavam formalmente, os considerados indigentes, eram acolhidos em poucos hospitais próprios do Ministério da Saúde ou das secretarias estaduais e municipais de saúde. Esse déficit fazia com que os não-previdenciários dependessem bastante de instituições de caráter filantrópico.

A injustiça desse sistema desarticulado e excludente gerou, entre as/os trabalhadoras/es de saúde, sanitaristas e a própria sociedade brasileira, um anseio de profunda transformação dos paradigmas dos serviços de saúde no Brasil. Aos poucos, os movimentos da Reforma Sanitária e as Conferências Nacionais de Saúde avançaram na discussão de um sistema verdadeiramente universal e gratuito. Surge dessa mobilização o SUS, pautado pelos princípios da universalidade, eqüidade, integralidade e organizado de maneira descentralizada, hierarquizada e com participação da população.

Defenda o SUS você também. Saúde não é mercadoria e os retrocessos não serão tolerados. Compartilhe esta ideia!

http://www.sindypsipr.com.br

PROJETO DA UEPB PROPÕE MAIOR CUIDADO COM A SAÚDE DO AVAS DO MUNICÍPIO

Representantes do CEREST-CG -  Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador, do CERAST, Saúde Mental, SESMT , Vigilância Ambiental e do Curso de Psicologia da UEPB estiveram   estratégias para priorizar o atendimento dos Agentes de Vigilâncias Ambiental (AVAS) na rede do SUS do Município, em caso de adoecimento desses profissionais por motivo de suas atividades laborais.

reunidos, na manhã de ontem, 18, discutindo

Essas discussões vêm acontecendo desde o ano passado, como parte integrante do Projeto da professora Valéria  Morais, da UEPB – Universidade Estadual da Paraíba, que propõe um maior cuidado com a saúde dos AVAS do Município, por orientação do próprio CEREST-CG. Os trabalhadores estão passando por um processo de escuta feito pelos alunos do Curso de Psicologia, com o objetivo de identificar problemas relacionados ao ambiente e processo de trabalho.

Apesar das dificuldades apontadas pelos órgãos envolvidos nas discussões, quanto à assistência prestada pelo SUS no Município, foi sugerida na reunião de ontem, ocorrida no CEREST,  a criação de uma rede especializada de  atendimento a essa categoria vulnerável,  de modo a evitar  burocracia no momento em que o profissional precisar do serviço e assim proporcionar uma maior agilidade do nexo e, consequentemente, o acompanhamento do trabalhador nas áreas especializadas.