CEREST-CG CONTINUA VISITAS TÉCNICAS NOS MUNICÍPIOS

O CEREST - Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador de Campina Grande vem desenvolvendo um calendário de ações em Saúde do Trabalhador nos municípios da área de sua abrangência. As visitas da equipe de técnicos do órgão foram iniciadas em dezembro passado e continuarão durante os próximos meses. No mês de dezembro as ações foram realizadas nos municípios de Puxinanã e Montadas; em janeiro: Barra de Santana, Boqueirão, Remigio, Esperança e Arara. Fazem parte da equipe técnica: a Coordenadora do CEREST-CG, Anna Karla Souto Maior; Jane Claudia (estaticista) e Norma Sueli Aires (assistente social). Ar reuniões têm participação dos Secretários Municipais de Saúde; Coordenadores das Vigilâncias: Epidemiológica, Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador; Coordenadores de Atenção Básica; Técnicos de Segurança do Trabalho e as Referências Técnicas. As visitas técnicas estão acontecendo, confome explica Anna Karla, mediante à necessidade da efetivação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, em alguns municípios que fazem parte da 2ª Macrorregião em Saúde da Paraíba e que ainda não se adequaram à política. Os temas abordados durante os encontros versam sobre a PNSTT; Papel do Cerest Regional de Campina Grande como retaguarda técnica para o município; Compromisso e as atribuições do gestor municipal para implantação e efetivação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora; Importância de notificação dos agravos relacionados ao trabalho na ficha de Sinan; Importância de atingir o indicador 13 do PQAVS (Programa de Qualificação de Vigilância em Saúde). Também estão sendo repassadas orientações técnicas acerca de investigação e notificação de COVID - 19 relacionada ao trabalho. De acordo ainda com Anna Karla, durante as visitas estão sendo constituidas nos municipios, as Referências Técnicas em Saúde do Trabalhador, que devem ser organizadas em núcleo, coordenação, gerência ou programa, obedecendo à Resolução 603 de 2018, que estabelce uma composição definida com base no número de habitantes de cada município. "A Referência Técnica contará com apoio institucional e técnico da equipe do CEREST-CG", afirma Anna.

Texto: Francinte Silva (Jornalista)

COORDENADORES DOS CEREST’s DA PARAÍBA SE REÚNEM COM REPRESENTANTES DA RENAST

Em encontro realizado no último dia 11, em João Pessoa/PB, Coordenadores dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador do estado da Paraíba, tiveram a oportunidade de expor as principais dificuldades relacionadas às metas estabelecidas para o devido preenchimento do Relatório Qualifica CEREST’s, que é encaminhado pela RENAST/MS – Rede Nacional de Saúde do Trabalhador, a cada quatro meses. A Coordenadora do CEREST-CG – Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador de Campina Grande, Anna Karla Souto Maior, avaliou o encontro, que se deu em dois momentos, de suma importância. “Tivemos a oportunidade de contar, não apenas com a representação dos técnicos da RENAST e CEREST’s, como também da Procuradora-chefe do MPT-PB, Andressa Coutinho, que na oportunidade fez uma excelente explanação sobre a importância do tratamento psíquico dos trabalhadores da saúde, pós pandemia do coronavírus”, disse Anna Karla. A temática saúde mental em tempos de pandemia, conforme Anna Karla, foi uma das preocupações do CEREST-CG desde o ano passado, segundo ela, por entender que a doença, além de ter causado milhões de mortes, deixou como consequência grave o adoecimento psíquico dos trabalhadores, sendo os da área de saúde os mais afetados. Durante o encontro, a Procuradora-chefe do MPT-PB, se colocou à disposição do CEREST/CG, destacando ser a referida Unidade de Saúde do Trabalhador importante parceira do órgão, quanto ao processo das ações em prol do trabalho e ambiente seguros dos trabalhadores de um modo geral. Por Francinete Silva

OPERAÇÃO CONJUNTA SE DEU APÓS INVESTIGAÇÃO DOS CERESTs DE CAMPINA GRANDE E O ESTADUAL

A coordenadora do CEREST-CG – Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador, Anna Karla Souto Maior, disse que a operação conjunta realizada no referido sítio, na tarde de ontem (13), pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), em parceria com vários órgãos, se deu a partir do relatório da inspeção feita pelo órgão de saúde do trabalhador de Campina Grande e o Estadual, o qual foi encaminhado ao MPT, para adoção de medidas. “Durante a visita no sítio, os técnicos do CEREST de Campina Grande e do CEREST Estadual fizeram um levantamento da situação, oportunidade em que identificaram trabalhadores da agricultura em situação vulnerável”, explica Anna Karla. A operação envolveu, além do MPT e o CEREST-CG, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Superintendência Regional do Trabalho (SRT-PB), CEREST Estadual e UEPB.

Operação conjunta constata situação precária em plantações em Boqueirão e MPT investiga intoxicação de trabalhadoras por agrotóxicos e trabalho infantil

14-10-2021- Uma operação conjunta realizada na tarde dessa quarta-feira (13) pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Superintendência Regional do Trabalho (SRT-PB), Cerest Campina Grande e Cerest Estadual e UEPB constatou situação precária de trabalho, com risco à saúde e a vida de trabalhadores que laboram em plantações de maracujá, mamão, goiaba e limão, em uma fazenda entre os municípios de Boqueirão e Cabaceiras. O uso indiscriminado e irregular de agrotóxicos estaria colocando em risco a saúde e a vida de trabalhadores. Um equipamento pulverizador irregular – adaptado de uma moto – foi interditado na fazenda. Aproximadamente 20 pessoas trabalhariam no local, a maioria de Boqueirão, mas também da Bahia e de Pernambuco. A operação ocorreu depois que uma denúncia grave que chegou ao MPT em Campina Grande, informando que duas trabalhadoras jovens de uma fazenda em Boqueirão haviam passado mal trabalhando e a suspeita seria pela inalação de produtos utilizados para pulverização das lavouras. Segundo a denúncia, as trabalhadoras socorridas teriam 25 e a outra 16 anos de idade. Elas foram levadas para a Policlínica Municipal de Cabaceiras, uma delas chegou inconsciente e teve várias crises convulsivas, posteriormente sendo transferida para o Hospital de Trauma de Campina Grande. Segundo a vice-procuradora-chefe do MPT na Paraíba, Marcela Asfóra, que recebeu a denúncia, várias irregularidades foram constatadas durante a operação, entre elas, em relação a precárias condições de trabalho, botijão de gás junto a produtos inflamáveis, agrotóxicos armazenados de forma irregular e trabalhadores sem carteira assinada. “Considerando a gravidade da denúncia, diversos órgãos de proteção ao trabalhador participaram da operação, com o importante apoio da Polícia Rodoviária Federal. Foram verificadas irregularidades trabalhistas, em especial violações às normas de saúde e segurança do trabalho, mas não foi constatado trabalho degradante capaz de configurar o labor em condições análogas à escravidão, por esta razão, nenhum resgate foi feito”, afirmou a vice-procuradora-chefe do MPT-PB Marcela Asfóra, acrescentando que o MPT continuará investigando o caso. Audiência no MPT O procurador do Trabalho Raulino Maracajá participou da operação, representando o MPT. “Foi marcada uma audiência para 25 de outubro na PTM de Campina Grande, onde será apresentado um relatório com as irregularidades, para que os proprietários regularizem todas as ilegalidades verificadas na operação”, informou. Segundo o procurador Raulino Maracajá, também foi constatado o transporte irregular de trabalhadores. “Eles eram transportados sem segurança na carroceria de uma camionete”, disse. “O MPT dará um prazo para a regularização dos problemas verificados e, caso os proprietários não queiram se adequar extrajudicialmente, por meio de TAC, o MPT ajuizará ação civil pública”, acrescentou Raulino Maracajá. Cerest O Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest Estadual) e o Cerest de Campina Grande também atuaram no caso. "A denúncia chegou até o Cerest Estadual através da Secretaria de Saúde de Cabaceiras. Então, levamos a denúncia ao MPT", informou o assessor jurídico do Cerest Estadual Davi José Teixeira Alcântara. Interdição O auditor fiscal do Trabalho Rui da Silva Vidal participou da ação representando a SRT-PB, órgão que também continuará a investigação. “Documentos fiscais serão encaminhados ao MPT para subsidiar as investigações”, informou o auditor, que fez a interdição do equipamento pulverizador que estava irregular. Veneno para carrapato “Tinha uma embalagem sem rótulo que não foi possível identificar qual era o tipo de produto. Alguns dos agrotóxicos encontrados não são indicados para as culturas do mamão, limão e maracujá, sendo indicados para outras culturas, como algodão e soja. E a gente encontrou o carrapaticida, que é um produto de uso veterinário, não é para ser utilizado em plantações. Infelizmente, isso é uma prática comum de usar carrapaticida em plantações, de forma indevida”, afirmou a professora da UEPB Shirleyde Alves dos Santos, que participou da operação e integra a Campanha Permanente contra Uso de Agrotóxicos e pela Vida. Fonte: Ascom MPT-PB.