ABRIL VERDE - PROCURADOR DO MPT AFIRMA QUE A PREVENÇÃO É O MELHOR CAMINHO PARA EVITAR ACIDENTES DE TRABALHO

Anna Karla  coordena o CEREST

O Movimento Abril Verde – 2019, nos municípios de abrangência do CEREST-CG – Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador foi considerado um dos mais exitosos em toda a história da unidade de saúde do trabalhador. O coordenador estadual do Movimento, o procurador do MPT – Ministério Público do Trabalho, Raulino Maracajá, afirma que o Abril na Paraíba, além de ser pioneiro,  ganhou grande proporção.

Para a coordenadora do CEREST-CG, Anna Karla Souto Maior, o Abril Verde – 2019 veio consolidar o trabalho desenvolvido pela unidade de saúde do trabalhador, que tem como grande parceiro o MPT, além das escolas técnicas e universidades públicas e privadas.

Sem o apoio, ressalta Anna Karla, não teria sido possível realizarmos com sucesso, as ações em vários municípios da nossa 2ª Macrorregião de Saúde da Paraíba, onde os gestores e profissionais responsáveis pelos Serviços de Saúde e Segurança do Trabalhador se empenharam para oferecer aos trabalhadores importantes serviços.

IDEIAS DEVEM SER REPLICADAS EM OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO

Dr Raulino Maracajá coordenou o Movimento no Estado

“Essas ideias pensadas e realizadas com sucesso, com toda certeza, serão replicadas em outras unidades da federação, uma vez que quanto mais conseguirmos passar a ideia da prevenção para evitar o acidente de trabalho, através do investimento em prevenção,  seguramente estaremos sim, realizando o  objetivo do Abril Verde: que é o de estabelecer o senso de que a prevenção é o melhor caminho”, afirma Raulino Maracajá.

O Procurador avaliou as ações do Abril Verde como sendo da mais alta importância. “Realmente conseguimos cumprir tudo que planejamos ao longo da preparação do Movimento para 2019, principalmente no que tange à pulverização, a descentralização das ações para outros municípios da Paraíba, seja de grande, médio ou pequeno porte, onde foram realizados importantes eventos, os quais contribuíram significativamente para o Abril Verde alcançar uma abrangência cada vez maior”, afirma.

De acordo ainda com o representante do MPT, o Movimento Abril Verde 2019 teve o seu diferencial, tendo em vista que os eventos na 2ª Macrorregião de Saúde, aconteceram independentes e de forma harmônica entre si, assim como os demais ocorridos no Estado. “ As ações previstas constavam no calendário estadual que foi consolidado durante as várias reuniões de preparação, tendo sido toda a programação cumprida pelos municípios”, assinalou.

Texto: Ascom - Cerest-CG

Esperança encerra Movimento Abril Verde com lançamento do CD educativo SST

O Município de Esperança, na Região do Brejo Paraibano, concluiu, na manhã desta terça-feira, 30, as ações do Movimento Abril Verde. Na oportunidade foi lançado o CD educativo SST, gravado por um grupo de crianças e adultos, contendo músicas que referenciam a importância da prevenção dos acidentes de trabalho e os cuidados que as crianças devem ter desde seus primeiros anos de conhecimentos.

A solenidade, que contou com a presença de técnicos do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador de Campina Grande - CEREST-CG, grande parceiro incentivador das ações naquele município, aconteceu no auditório da Escola ABC da Prevenção, tendo sido prestigiada pelos secretários de várias pastas, entre elas a da Administração e Comunicação. 

Para a coordenadora do CEREST-CG, Anna Karla Souto Maior, o Movimento Abril Verde - edição 2018 ficou na história, tendo em vista que muitos municípios da 2ª Macrorregião de Saúde da Paraíba se envolveram com as ações de prevenção, o que fez a diferença em relação aos anos anteriores. " Foi um resultado satisfatório, o qual nos surpreendeu, pois não esperávamos tamanho envolvimento dos que se preocupam com a saúde dos trabalhadores e trabalhadoras. Todos estão de parabéns pelo empenho e sucesso alcançado durante estes 30 dias de abril", afirma Anna Karla.

Dezenas de crianças lotaram o auditório e cantaram com o grupo as músicas do CD. Várias homenagens foram prestadas na ocasião pelo setor de Segurança do Trabalho do Município.

Texto: Ascom - CEREST-CG 

Procurador do Ministério Público do Trabalho parabeniza o vereador João Dantas por projeto de lei que incentiva a prática do Trabalho Decente

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O procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Campina Grande, Dr. Raulino Maracajá, parabenizou na manhã desta quarta-feira (24), a iniciativa do vereador João Dantas (PSD) em apresentar o Projeto de Lei 259/2018 estabelecendo que o Poder Público deverá, quando da contratação de obras e serviços no âmbito da Administração Municipal, estabelecer às empresas como incentivo a pratica do Trabalho Decente, a necessidade de que declarem expressamente, quando da assinatura do contrato, o compromisso com tal prática.

O procurador afirmou durante seu discurso na Sessão Especial conjunta entre Assembleia Legislativa e Câmara Municipal de Campina Grande alusiva ao Abril Verde, que a proposta do vereador João Dantas é de extrema relevância e que o MPT estaria disposto a apoiar essa iniciativa legislativa. “É importante aproveitar que o Poder Público é sempre contratante de obras e de empresas de construção e exigi-las o respeito as legilslações trabalhistas e das normas de saúde e segurança do trabalho”. Concluiu Raulino Maracajá.

Dantas explica que o projeto de lei tem como objetivo, evitar tragédias como a que ocorreu no mês de outubro deste ano em Campina Grande, onde um dos homens que inalou gás tóxico durante uma manutenção em uma rede de esgoto chegou a óbito. O outro homem que também ficou gravemente ferido, ficou internado durante um longo período.

O acidente aconteceu no dia 9 de outubro, enquanto os dois homens faziam uma manutenção em uma das redes de esgoto da cidade. Segundo o Corpo de Bombeiros, Evaldo Leite da Silva e José Ailton trabalhavam em um espaço apertado com aproximadamente cinco metros de profundidade, onde havia grande concentração de gás tóxico..

O vereador explica que de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), considera-se Trabalho Decente aquele tido como produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade , equidade e segurança, sem quaisquer formas de discriminação, e capaz de garantir uma vida digna a todas as pessoas que vivem de seu trabalho.

Regulamentação do CEREST

Deputados estaduais e vereadores de Campina Grande se uniram pela aprovação do projeto de Lei que regulamenta atividades do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (Cerest) na Rainha da Borborema e também no Estado da Paraíba.

O encaminhamento saiu durante a sessão especial, realizada nesta quarta-feira (24) pela Assembleia Legislativa e pela Câmara Municipal, para discutir prevenção de acidentes em ambientes de trabalho, dentro da programação do Abril Verde.

O projeto de lei que tramita na Câmara de Campina Grande cria o organograma e especifica as atividades do Cerest no município. Já para o Estado, o procurador do Ministério Público do Trabalho, Raulino Maracajá, sugeriu aos deputados que fosse criada uma regulamentação semelhante. 

ESTATÍSTICAS

Na Paraíba, a cada três horas, é registrado um acidente de trabalho e a cada 18 dias, uma pessoa morre em decorrência desse acidente de trabalho, segundo informações dos órgãos que  desenvolvem ou mantém interface com a Política Nacional de Saúde e Segurança do Trabalhador e da Trabalhadora.

Estudo do Observatório Digital de Saúde e Segurança, do Ministério Público do Trabalho e da Organização Internacional do Trabalho mostra que a cada três horas, é registrado um acidente de trabalho na Paraíba. No Brasil a cada 48 segundos acontece um acidente de trabalho e a cada 3h38 um trabalhador perde a vida pela falta de uma cultura de prevenção à saúde e à segurança. O Ministério da Fazenda, por sua vez, pontua que, apenas entre 2012 e 2016, 3,5 milhões de casos de acidentes de trabalho foram registrados nos 26 estados do país e no Distrito Federal.

 

Durante todo mês de abril o CEREST-CG promoveu palestras para profissionais de saúde mostrando a importância
da prevenção de acidentes de trabalho

SESSÃO ESPECIAL - Parlamentares defendem regulamentação de atividades do Cerest para combate a acidentes de trabalho

Deputados estaduais e vereadores de Campina Grande irão se unir pela aprovação de um projeto de Lei que regulamenta atividades do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (Cerest) na Rainha da Borborema e também no Estado da Paraíba. O encaminhamento saiu durante sessão especial, realizada nesta quarta-feira (24) pela Assembleia Legislativa e pela Câmara Municipal, para discutir prevenção de acidentes em ambientes de trabalho, dentro da programação do Abril Verde. A propositura foi do deputado Tovar Correia Lima (PSDB) e do vereador João Dantas (PSD).

O projeto de lei que tramita na Câmara de Campina Grande cria o organograma e especifica as atividades do Cerest no município. Já para o Estado, o procurador do Ministério Público do Trabalho, Raulino Maracajá, sugeriu aos deputados que fosse criada uma regulamentação semelhante. Tovar informou que sua assessoria vai elaborar um projeto com teor semelhante, com o objetivo de levar a iniciativa para a Paraíba.

“Na Paraíba, a cada três horas, é registrado um acidente de trabalho e a cada 18 dias, uma pessoa morre em decorrência desse acidente de trabalho. Precisamos de políticas públicas e ações educativas para reverter esse quadro. O Cerest desenvolve um excelente trabalho e precisamos ampliar esse projeto que já deu certo”, disse o deputado. 

Durante a sessão, o deputado Tovar e o vereador João Dantas receberam uma homenagem do Movimento Abril Verde pelo apoio dado a causa. “Esse é um tema importante que vamos discutir também no plenário da Assembleia Legislativa. Fico muito honrado pelo reconhecimento do trabalho realizado pelo nosso mandato que é pautado pelas causas de interesse dos paraibanos”, disse o deputado.

Também estavam presentes a sessão especial os deputados Anderson Monteiro, Inácio Falcão, Camila Toscano, Doutora Paula, Cabo Gilberto, Moacir Rodrigues, Eduardo Carneiro e Galego Sousa.

Durante seu discurso, o procurador do Ministério Público do Trabalho, Dr. Raulino Maracajá, aproveitou a oportunidade para parabenizar a iniciativa do vereador João Dantas em propor o PL 29/2018, estabelecendo que o Poder Público deverá, quando da contratação de obras e serviços no âmbito da administração municipal, estabelecer às empresas como incentivo à prática do Trabalho Decente, a necessidade de que declarem expressamente, quando da assinatura do contrato, o compromisso com tal prática.

Dados -Estudo do Observatório Digital de Saúde e Segurança, do Ministério Público do Trabalho e da Organização Internacional do Trabalho mostra que a cada três horas, é registrado um acidente de trabalho na Paraíba. No Brasil a cada 48 segundos acontece um acidente de trabalho e a cada 3h38 um trabalhador perde a vida pela falta de uma cultura de prevenção à saúde e à segurança. O Ministério da Fazenda, por sua vez, pontua que, apenas entre 2012 e 2016, 3,5 milhões de casos de acidentes de trabalho foram registrados nos 26 estados do país e no Distrito Federal.

Texto: André Gomes (Jornalista - DRT: 3902-PB)