CEREST promoverá Fórum para discussão da problemática dos trabalhadores do ramo da mineração

O Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (CEREST/CG), órgão da Prefeitura, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde promoverá no dia 28 do corrente mês (terça-feira), o “III Fórum de Saúde e Segurança do Trabalho da 2ª Macrorregião da Paraíba: Ramo da Mineração”.

O evento será aberto às 8h30 pela coordenadora da unidade especializada em Saúde do Trabalhador, Joaquina de Araújo Amorim. Ela falará sobre a importância do fórum para as entidades e instituições envolvidas com a problemática dos trabalhadores do setor mineração.

Em seguida, às 09 horas, acontecerá a primeira palestra que versará sobre o tema: “Contextualizando a Importância do Plano Nacional de Mineração 2030 para os Trabalhadores deste Ramo de Atividade”, tendo á frente o representante do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, Guilherme Henrique Silveira e Silva.

De acordo com informações da coordenadora do CEREST/CG, vários outros temas serão abordados durante o Fórum, tendo como destaques para o Plano Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho – Ações Interministeriais: Como Integrar? Cenário Atual do Arcabouço Legal no Trabalho da Mineração; Meio Ambiente e sua Importância para o Desenvolvimento Sustentável e a Saúde e Segurança do Trabalhador: A Situação da 2ª Macrorregião de Saúde do Estado da Paraíba, entre outros temas relacionados à problemática.

Coordenadora do CEREST/CG participa de audiência nesta quinta-feira na Câmara Municipal de Monteiro

A Coordenadora do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador – CEREST/CG, Joaquina de Araújo Amorim (foto) participará na noite desta quinta-feira (03/05), na Câmara Municipal de Monteiro, no Cariri Paraibano, de uma audiência para discussão sobre pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores públicos municipais, conforme estabelece a Política Nacional de Saúde e Segurança do Trabalhador, bem como a Lei Municipal 1.640/2011, aprovada pelo Poder Legislativo daquele município.

 

O requerimento convidando a coordenadora Joaquina a participar da audiência foi aprovado pela Câmara Municipal de Monteiro no dia 8 de março do corrente ano, atendendo solicitação da vereadora Christianne Sinésio Leal, que entende a importância de se discutir os direitos trabalhista, previdenciário e social dos servidores públicos municipais.

 

Conforme Joaquina, o município de Monteiro está em processo de implantação das ações da Política Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho, preconizadas pelo Ministério da Saúde.

Este trabalho, que também foi realizado em outros 44 municípios da 2ª Macrorregião de Saúde da Paraíba, tem a supervisão do CEREST/CG.

A participação de Joaquina na audiência desta quinta-feira, na Câmara Municipal de Monteiro, segundo ela, é de grande relevância “pois trata-se de uma oportunidade para esclarecermos aos gestores, servidores e a população em geral sobre os direitos dos servidores públicos”, ressaltou Joaquina.

Primeira etapa de oficina de sensibilização será encerrada no início da tarde desta quarta-feira no antigo Museu Vivo

 

 

Campina Grande/PB - A primeira etapa da Oficina de Sensibilização e de Informação para a Implantação das Ações/Atividades de Saúde e Segurança para todos os servidores públicos municipais de Campina Grande será encerrada às 13 horas desta quarta-feira (04), no auditório do antigo Museu Vivo da ciência e Tecnologia.

 

Na manhã desta quarta-feira participam da oficina os servidores do Distrito Sanitário III, da Secretaria Municipal de Saúde. O evento prossegue no próximo dia 16, quando estarão envolvidos neste trabalho os servidores da SMS do Distrito IV. Estão ministrando as aulas o engenheiro Márcio Dantas, coordenador do Serviço Especializado em Saúde  e Segurança do Trabalho (SESMT),  vinculado à Secretaria da Administração do Município; a assistente social Maria Gloriete Paulo e a fisioterapeuta Josiete Lucena, do  Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador – CEREST/CG, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Entre os temas abordados pelos profissionais destacam-se: Os aspectos e princípios legais sobre a Política Nacional de Saúde e Segurança do Trabalhador (PNSST), bem como a  implantação da mesma; O papel do Serviço Especializado em Engenharia e Segurança e Medicina do Trabalho; competência do CEREST/CG e a sua interrelação com o SESMT; Direitos à saúde, previdenciários e trabalhistas dos servidores públicos municipais de Campina Grande.

A oficina de sensibilização, que está sendo realizada pelo CEREST/CG,  atende a uma exigência dos Ministérios da Saúde, da Previdência Social, do Trabalho e Emprego. O coordenador do SESMT, Márcio Dantas disse ser importante todos os trabalhadores participarem deste importante momento, uma vez que os mesmos estão recebendo todas as informações sobre a PNSST e o papel do  CEREST e do SESMET.

De acordo com a coordenadora do CEREST, Joaquina de Araújo Amorim,  esta política  já foi implantada em 45 municípios da área de abrangência do órgão, sendo que agora as ações estão centradas no município de Campina Grande, onde o trabalho está sendo realizado em parceria com as Secretarias da Administração e Saúde, Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador e do Serviço Especializado em Saúde e Medicina do Trabalhador (SESMT).

Cerest faz entrega de Programas de Promoção e Controle de Riscos Ocupacionais a seis municípios

O Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (Cerest/CG), órgão da Prefeitura de Campina Grande, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, reuniu no último dia 8 do corrente mês, gestores de seis municípios paraibanos para o recebimento dos Relatórios dos Programas de Promoção e Controle da Saúde e dos Riscos Ocupacionais do Servidor.

Os mencionados programas foram elaborados pelo Cerest, atendendo a diretrizes da Política Nacional de Saúde e Segurança do Trabalhador (PNSST), bem como demandas originadas de Termos de Ajustamento de Conduta, assinados pelas prefeituras junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT).

Ao todo já somam 44 municípios da 2ª Macrorregional de Saúde da Paraíba com as ações de saúde e segurança do trabalhador concluídas. Estas ações envolveram reuniões com os gestores na sede do Cerest, capacitação e treinamento dos profissionais de saúde nos respectivos municípios e o mapeamento dos fatores de riscos.

O trabalho desenvolvido nos municípios, segundo a coordenadora do Cerest, Joaquina de Araújo Amorim, tem como objetivo à implantação da Política Nacional de Saúde e Segurança do Trabalhador, visando à melhoria dos ambientes e processos do trabalho. Os dados levantados quanto à situação de riscos dos ambientes de trabalho foram consolidados pelos técnicos do Cerest e transformados em relatórios técnicos e programas de ações.

Além dos prefeitos e secretários municipais de saúde dos respectivos municípios, também receberá cópias dos programas o Ministério Público do Trabalho.

A coordenadora do Cerest informa que após o recebimento dos planos de ação, os próprios municípios se responsabilizarão pela implantação e execução das ações de Vigilância em Saúde e Segurança do Trabalhador, assessorado pelo Cerest/CG, conforme o cronograma proposto nos próprios planos.