CEREST-CG APRESENTA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DO MPT RESULTADOS DAS NOTIFICAÇÕES DE ACIDENTES DE TRABALHO NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2022

Por Francinete Silva

A coordenadora do Cerest de Campina Grande, Anna Karla, apresentou os resultados das notificações do primeiro semestre

O MPT - Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região realizou na ultima quarta-feira, 20, no turno da manhã, Audiência Pública em Campina Grande, com a participação dos Cerests  Estadual e o Regional de Campina Grande, Secretários municipais de saúde  e representantes de instituições que têm interface com a saude e segurança do trabalhador. Na oportunidade, o Cerest Regional de Campina Grande apresentou os resultados das notificações de acidentes de trabalho no primeiro semestre de 2022.

O procurador Raulino Maracajá coordenou a audiência 

A audiência coordenada pelo procurador do trabalho, Raulino Maracajá Coutinho Filho, aconteceu na Procuradoria do Trabalho, situada na Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho Souza, Estação Velha. Segundo aa coordenadora do Cerest-CG - Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador de Campina Grande e Região, Anna Karla Souto Maior, a reunião foi de grande importância, uma vez que, além de apresentar a situação da saúde e segurança dos trabalhadores no País, também foram discutidas ações destinadas ao incremento das notificações de doenças e agravos à saúde do trabalhador no âmbito do SINAN. 

MPT E CEREST-CG HOMENAGEIAM SECRETÁRIA DE SAÚDE DE UMBUZEIRO POR TER ATINGIDO METAS DE NOTIFICAÇÕES DE ACIENTES DE TRABALHO

A secretária de saúde de Umbuzeiro, Fernanda Isabel Leal (D), foi homenageada pelo MPT e o Cerest Regional de Campina Grande durante a Audiência Pública, por ter sido o seu município, o único da 2a Macrorregião de Saúde da Paraíba, que notificou os casos de acidentes e adoecimentos do trabalho ininterruptamente no primeiro semestre de 2022.

Conforme a secretária Fernanda, a Prefeitura de Umbuzeiro vem se preocupando com a situação da saúde dos trabalhadores do município, e que nesse sentido, não mede esforços para desenvolver ações de prevenção e promoção voltadas à classe trabalhadora.

Quanto ao cumprimento das metas de notificação dos acidentes de trabalho no seu município, a secretaria Fernanda enfatizou ser resultado das ações de conscientização junto aos profissionais de Saúde da Atenção Básica sobre a importância de notificar no SINAN.   

ECONOMIA PERDE CERCA DE 4% DO PIB EM RAZÃO DE DOENÇAS E ACIDENTES DE TRABALHO

Anualmente, segundo estimativas globais da OIT - Organização Internacional do Trabalho, a economia perde cerca de 4% do Produto Interno Bruto, em razão de doenças e acidentes de trabalho, o que, além das perdas humanas, destaca a perda de produtividade provocada por ambientes de trabalho inseguros ou

insalubres. 

A Agenda 2030, do Desenvolvimento Sustentável, em sua meta 8.8, destaca a necessidade de promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os trabalhadores.

Conforme dados disponíveis no Observatório de Saúde e Segurança do MPT, no período de 2012 a 2021, o País gastou com afastamentos acidentários R$ 119.510.050.672,00. O valor, destaque-se, não abrange custos de natureza administrativa, judiciais e despesas para o sistema de saúde, além de perdas pessoais e familiares. Ocorreram 6.296.474 acidentes de trabalho, o que representa um caso a cada 50 segundos; 23.054 mortes decorrentes de acidente de trabalho (1 morte a cada 3h51m28s); além de 481.805.216 dias de trabalho perdidos com afastamentos acidentários.

AUDIÊNCIA INTEGRA INICIATIVA REALIZADA NO ÂMBITO DOS PROJETOS NACIONAIS DO MPT 

 

A audiência pública integra iniciativa realizada no âmbito dos Projetos Nacionais do MPT “Fortalecimento da Saúde do Trabalhador no SUS” e “Promoção da Regularização das Notificações de Acidente de Trabalho” considerando que gerar informações que permitam identificar do que morrem e adoecem os trabalhadores, mostra-se essencial para viabilizar a elaboração de estratégias de atuação no campo da promoção, da prevenção, controlando e enfrentando, de forma estratégica, integrada e eficiente, os problemas de saúde coletiva relacionados com o trabalho, permitindo desenvolver um diagnóstico para subsidiar e orientar políticas públicas para a Saúde dos Trabalhadores.

Observa-se que, nos termos do art. 3º da Portaria GM-MS 204/2016 (Portaria de Consolidação nº. 4), com alterações promovidas pela NOTA INFORMATIVA Nº 94/2019-DSASTE/SVS/MS e orientações apresentadas através do OFÍCIO CIRCULAR Nº 3/2020/DSASTE/SVS/MS de 28 de janeiro de 2020, a notificação compulsória em relação às doenças e aos agravos à saúde constantes da lista nacional é obrigatória para os médicos, outros profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde, que prestam assistência ao paciente, em conformidade com o art. 8º da Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975.

MPT E CEREST DE CAMPINA GRANDE LEVAM IMUNIZANTES CONTRA A COVID-19 A CANTEIROS DE OBRAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL

 

A Procuradora do MPT (primeira à direita), acompanhou a ação

Importante ação, através de uma parceria entre o MPT – Ministério Público do Trabalho e o CEREST-CG – Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador de Campina Grande e Região, contemplou com a vacina contra Covid-19, vários trabalhadores da construção civil na cidade de Campina Grande/PB. A vacina foi aplicada no último dia 27, nos postos de trabalho, ou seja, canteiros de obras.

A Procuradora do MPT, Marcela Asfora, acompanhou a ação, que foi realizada pela equipe técnica do CEREST e profissionais da Secretária Municipal de Saúde. Muitos dos trabalhadores dessa área, ainda não tinham completado o esquema vacinal, segundo eles, por falta de tempo para comparecerem aos postos de vacinação da cidade.

Para Anna Karla Souto Maior, coordenadora do CEREST de Campina Grande, ações desse modelo são de grande importância, “porque além de orientar os trabalhadores quanto à  prevenção de doenças relacionadas ao trabalhado; a necessidade da vacina contra a influenza e a Covid-19, garantem os imunizantes sem que eles necessitem se ausentar do trabalho”, afirma Anna.

Durante a ação nos canteiros de obras, os técnicos do CEREST ainda distribuíram cordéis com as Normas Regulamentadoras voltadas para os trabalhadores da construção civil, além de outros materiais educativos.

O CEREST-CG é órgão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Campina Grande. Tem atuação em 70 municípios, que formam a 2ª Macrorregião de Saúde da Paraíba.

O cordel contendo as NRs voltadas à construção civil foi entregue aos trabalhadores

Texto: Francinete Silva (Jornalista – DRT: 564)

 

OUTROS REGISTROS  FOTOGRÁFICOS

CEREST-CG OBTÊM PRIMEIRO LUGAR NA AVALIAÇÃO DA RENAST NO TOCANTE ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR

 

Anna Karla, coordenadora do CEREST de Campina Grande, recebeu a notícia com entusiasmo

O CEREST-CG - Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador de Campina Grande e Região obteve o primeiro lugar na avaliação da RENAST - Rede Nacional de Saúde do Trabalhador, do Ministério da Saúde, no tocante às ações de vigilância em saúde do trabalhador, desenvolvidas pelo órgão no ano passado.   

Na Paraíba, outros dois CEREST's receberam pontuação dentro da média esperada pelo Programa de Avaliação da RENAST-MS: o regional de Patos ocupou o segundo lugar e o Regional de João Pessoa, o terceiro lugar.

A coordenadora do CEREST de Campina Grande, Anna Karla Souto Maior, recebeu a noticia com entusiasmo, pois segundo ela, a equipe da unidade de saúde do trabalhador vem desenvolvendo todos os esforços, no sentido de atingir as metas estabelecidas pelo Programa de Qualificação da RENAST.

"Anualmente, os CEREST's de todo o Brasil são avaliados através das ações desenvolvidas em Visat, e nós de Campina Grande, conseguimos alcançar a pontuação tão esperada por nossa equipe, mesmo diante de um ano atípico em função da pandemia do coronavirus”, afirma Anna Karla.

Os CEREST's, conforme a gestora, precisam se atentar para a importância do cumprimento dessas metas, "pois do contrário, poderão sofrer penalidades, a exemplo da desabilitação do serviço, o que significa um grande prejuízo para os estados e municípios, principalmente para os trabalhadores", assinala Anna Karla.

 O Programa avalia indicadores relacionados às ações de Visat, que são desenvolvidas por essas unidades de saúde do trabalhador, através de um questionário denominado "Qualfica Cerest's", sendo o mesmo respondido a cada quadrimestre pela equipe de técnicos desses órgãos.

 

Francinete Silva (Jornalista – DRT: 564)

AÇÕES DO MOVIMENTO ABRIL VERDE TÊM CULMINÂNCIA NO DIA MUNDIAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS E DOENÇAS DO TRABALHO

Fórum foi aberto com a presença do Procurador do MPT, Dr. Marcos Antonio; Secretário Municipal de Saúde, Gilney Porto e a Coordenadora do CEREST-CG, Anna Karla

A programação do “Abril Verde” teve sua culminância neste dia 28, quando é celebrado o Dia Mundial em Memória às Vítimas e Doenças do Trabalho. Em Campina Grande o CEREST-CG - Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o MPT – Ministério Público do Trabalho promoveu várias ações ao longo desse mês, com destaques para o evento Pró-Catador e o Fórum em Saúde do Trabalhador destinado aos profissionais da Atenção Básica. 

Neste dia 28, o momento foi de reflexão para os profissionais do CEREST, que desde o início do mês vestiram a camisa do “Abril Verde, e intensificaram as reuniões nos Municípios da área de abrangência do órgão, com o intuito de aumentar o número de notificações relacionadas ao trabalho em todos os níveis de atenção do SUS. Eles também participaram de momentos de sensibilização quanto à prevenção de acidentes e adoecimentos relacionados ao trabalho, seja físico ou mental. 

O Fórum aconteceu na última terça-feira, 26, na FIEP - Federação das Indústrias da Paraíba, tendo como palestrantes o Procurador do MPT, Raulino Maracajá Coutinho Filho; a Coordenadora do CEREST-CG, Anna Karla Souto Maior e o idealizador do Movimento Abril Verde no Brasil, José Nivaldo Barbosa de Sousa, entre outras representações de instituições que têm interface com a saúde do trabalhador. 

Procurador Dr. Marcos Antonio

Durante a abertura do evento, no turno da manhã, o Procurador do MPT, Marcos Antonio Ferreira Almeida destacou a importância das ações de prevenção e promoção de acidentes de trabalho, realizadas agora em abril como parte integrante do Movimento Abril Verde, mês dedicado à prevenção de acidentes e doenças do trabalho. 

O Procurador também enalteceu o CEREST de Campina Grande em proporcionar um evento de tamanha grandeza destinado aos profissionais da Atenção Básica, que é a porta de entrada do paciente do SUS – Sistema Único de Saúde. Chamou a atenção dos mesmos para a importância das notificações dos acidentes de trabalho, lembrando que o acidente de trabalho não é invisível, e que por isso, deve ser notificado. 

No período da tarde, o Procurador Raulino Maracajá falou sobre o tema: Todo acidente de trabalho deve ser notificado. O trabalhador não é invisível. 

Anna Karla, Coordenadora do CEREST-CG

A Coordenadora do CEREST avaliou o Fórum como uma ação exitosa, ressaltando que o objetivo foi justamente o de apresentar a Rede de Saúde do Trabalhador aos profissionais da Atenção Básica do Município, e desta forma, provocar uma reflexão sobre os acidentes e adoecimentos relacionados ao trabalho na vivência prática dessa categoria. 

Quanto as ações específicas do movimento, Anna Karla afirmou: “O Abril Verde cresce a cada ano, com a adesão de vários municípios da 2ª Macrorregião, entidades, empresas e instituições envolvidas com a política de saúde do trabalhador. Infelizmente o nosso trabalho foi prejudicado nos últimos dois anos, em função da pandemia do coronavirus, e só agora pudemos retomar a mobilização de forma presencial, o que foi muito positivo para nós que fazemos a saúde do trabalhador”, concluiu. 

Equipe do CEREST-CG

 Por que o dia 28?

O dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho surgiu no Canadá por iniciativa do movimento sindical, e logo se espalhou por diversos países, organizado por sindicatos, federações, confederações locais e internacionais. A data foi escolhida em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, no ano de 1969. A OIT, desde 2003, consagra a data à reflexão sobre a segurança e saúde do trabalhador. Desde maio de 2005, o dia 28 foi instituído no Brasil por meio da Lei nº 11.121.

Texto: Francinete Silva (Jornalista - 564)

OUTROS REGISTROS DO FORUM

Público participante foi o esperado.

Formação da mesa

Graça Duarte, Coordenadora do CERAST (à esquerda) também prestigiou o evento na FIEP