Mais de 500 casos da covid-19 já registrados nos municípios da 2ª Macrorregião de Saúde da Paraíba

O CEREST-CG – Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador de Campina Grande e Região, acaba de divulgar, as notificações dos trabalhadores contaminados com o Covid-19. Os dados são dos  municípios da 2ª  Macrorregião de Saúde da Paraíba, onde a doença já fez vítimas. Confira!

CEREST-CG faz levantamento dos casos de Covid-19 nos municípios da Paraíba

      

O CEREST-CG – Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador de Campina Grande e Região, semanalmente, vem fazendo um trabalho de captura das notificações dos trabalhadores contaminados com o Covid-19. Os dados estão sendo levantados nos municípios da Paraíba, onde a doença já fez vítimas.

Fonte: Cerest-CG

STF reconhece Covid como acidente de trabalho

4.mai.2020 à 0h00 Atualizado: 4.mai.2020 às 11h13

Rômulo Saraiva

Recife

Pouco mais de um mês após ser criada a medida provisória 927/2020, o Supremo Tribunal Federal decidiu, em liminar julgada no dia 29 de abril, que o fato de o trabalhador ser contaminado por Covid-19 é considerado como doença ocupacional, o que, por sua vez, equipara-se a acidente de trabalho.

Na sessão virtual, feita por videoconferência, os ministros do Supremo julgaram em conjunto sete ADis (Ações Diretas de Inconstitucionalidade), apresentadas por partidos políticos e confederações de trabalhadores para discutir dispositivos da MP do governo. A maioria dos ministros votou a favor do relator, Marco Aurélio Mello, e suspendeu os artigos 29 e 31 da medida provisória do governo. O primeiro artigo restringia as possibilidades de considerar a contaminação por Covid-19 como doença ocupacional. Já o artigo 31 tratava da atuação de auditores fiscais do trabalho.

Embora o artigo não tivesse proibido caracterizar a Covid-19 como doença ocupacional, pois é admissível se provado o nexo causal, a redação do texto dificultava a luta pelo direito.

Com a decisão do STF, ficará mais fácil que o empregado contaminado ou familiares de vítimas fatais sejam reparados pela perda.

Não é que a decisão do STF permita reconhecer o direito automaticamente, mas diminui o obstáculo quando classifica a doença como acidente de trabalho sem necessariamente precisar provar o nexo causal, principalmente a depender da categoria profissional.

Pandemia inviabiliza atividades presenciais no Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho

        Este ano, em virtude da pandemia mundial do novo coronavírus e pelo decreto municipal do isolamento social, as ações presenciais do Movimento Abril Verde, como aconteceram nos anos anteriores, não serão possíveis.

A decisão de escolher o mês de abril para realizar esse movimento foi motivada por duas datas importantes: a primeira refere-se ao dia 7 de abril, que é o Dia Mundial da Saúde; já a segunda, mais representativa, trata-se do Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho, celebrada em 28 de abril.

A data, entretanto, remete-se ao acontecimento trágico ocorrido em 1969, nos Estados Unidos, com a explosão de uma mina de carvão, no estado da Virgínia, onde morreram 78 trabalhadores.

Ações que marcaram as edições anteriores do Movimento Abril Verde 

 2013

ü    Serviços: vacinação, emissão do Cartão SUS; teste de glicemia, aferição de pressão arterial, ginástica laboral, corte de cabelos, esmaltação, exposição de Equipamentos de Proteção Individual e Coletivo (EPI/EPC) e de implementos e máquinas agrícolas, distribuição de mudas de árvores e de material educativo com temáticas relacionadas à saúde do trabalhador;

2014

ü    - Exposição da I Mostra de Experiências Exitosas sobre Saúde e Segurança do Trabalhador, no âmbito da 2ª Macrorregião de Saúde da Paraíba, relatando situações dos trabalhadores nos mais diversos segmentos;

ü    Sessão Especial na Casa de Félix Araújo, em comemoração aos dez anos do CEREST-CG.

  

2015

ü    Roda de discussão sobre processo de trabalho com os funcionários dos estabelecimentos de saúde de Campina Grande: UPA, Hospital Antônio Targino e Hospital de Trauma, além da busca ativa de notificações de agravos, nestas unidades.

ü    Exposição de animais peçonhentos pelo Centro de Zoonose do Município.

2016

ü    I Caminhada em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho.

2017

ü    II Caminhada em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho

2018

ü    III Caminhada em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho

ü    Criação do Projeto Valorizar Gari

ü    Unificação do Abril Verde à campanha Maio Amarelo, da STTP.

ü    Projeto de Lei  instituindo o Movimento Abril Verde no Município;

ü    I Fórum Regional em Saúde do Trabalhador da 2ª Macrorregião de Saúde da Paraíba.

2019

ü    As ações foram estendidas aos municípios com população acima de 20 mil habitantes;

ü    Capacitação dos Agentes de Vigilância Ambiental de Campina Grande  em Notificações de Doenças e Agravos e o Processo de Trabalho.

ü    Capacitação sobre a NR-32 (Norma de Segurança no Trabalho) para os profissionais da saúde dos hospitais e UPAS de Campina Grande.

 ü    Sessão Especial Conjunta na Câmara Municipal e Assembleia Legislativa, alusiva aos 15 anos de fundação do Cerest.

ü    Homenagem ao Cerest  feita pela Loja Maçônica Regeneração Campinense, com entrega da Medalha Tiradentes à Coordenadora Anna Karla Souto Maior.

Ascom – CEREST-CG