Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho será refletido através de Lives

28 de abril é Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu o dia 28 de abril como o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. No Brasil, a Lei 11.121/2005 instituiu o mesmo dia como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

O desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, gestor nacional do Programa de Prevenção de Acidentes de Trabalho da Justiça do Trabalho, alerta que, segundo as estatísticas recentes divulgadas, a questão acidentária continua gerando muitas vítimas: por ano ainda ocorrem no Brasil mais de 700 mil acidentes do trabalho e a cada dia, considerando apenas os dados oficiais, aproximadamente 55 empregados deixam definitivamente o mundo do trabalho, por morte ou incapacidade permanente. "E a maioria desses acidentes ocorre por culpa patronal, ou seja, pelo descaso de alguns empregadores com a segurança e a saúde dos seus trabalhadores", afirma.

Além dos acidentes, as doenças relacionadas ao trabalho também vêm aumentando. "Os fenômenos da reestruturação produtiva e da revolução da produtividade estão tornando o trabalho cada vez mais denso, mais tenso e mais intenso, gerando por consequência estatísticas crescentes de afastamentos por doenças ocupacionais", avalia o magistrado.

Sebastião de Oliveira ressalta que, com frequência, o acidente de trabalho representa, para o empregado, "o desmonte traumático do seu projeto de vida", com reflexo em toda a família. "As indenizações repõem o prejuízo econômico e atendem as necessidades básicas de sobrevivência da vítima ou seus dependentes, mas não eliminam a frustração diante da nova realidade", assinala.

Caminhos

Entre as reflexões propostas pela data oficial do calendário brasileiro, o gestor nacional do Programa Trabalho Seguro afirma que o mecanismo mais eficiente para a redução de acidentes é o investimento sistemático em medidas de segurança e saúde dos trabalhadores e na propagação de uma cultura prevencionista no ambiente de trabalho, com respaldo dos altos dirigentes do empreendimento. "O conhecimento já acumulado indica que a grande maioria dos acidentes do trabalho e das doenças ocupacionais são previsíveis e, por mera consequência, são também preveníveis", afirma. "O trabalho seguro e saudável, além de prevenir acidentes e doenças ocupacionais, estimula a produtividade, mantém o empregado motivado, reduz os custos trabalhistas e cria um círculo virtuoso em benefícios de todos".

Programa Trabalho Seguro

O Programa Trabalho Seguro – Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho foi criado em 2011 por iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com diversas instituições públicas e privadas, visando à formulação e execução de projetos e ações nacionais voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. O principal objetivo do programa é contribuir para a diminuição do número de acidentes de trabalho registrados no Brasil nos últimos anos, por meio da articulação entre instituições públicas federais, estaduais e municipais e a sociedade civil.

TEXTO: www.tst.jus.br/noticias

40% dos acidentes de trabalho na PB não são notificados, segundo Observatório de SST

Iniciando hoje o mês dedicado à prevenção de acidentes e doenças do trabalho. O CEREST-CG – Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador, por enquanto não está realizando as atividades programadas para a edição 2020 do Movimento Abril Verde, tanto em Campina Grande, como nos municípios que fazem parte da jurisdição do órgão, tendo em vista a situação da pandemia do coronavirus.

Dados do novo Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho – do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) – revelam que aproximadamente 6 mil acidentes de trabalho ocorreram na Paraíba em 2018, uma média de 16 casos por dia. No entanto, 1,7 mil deixaram de ser notificados. Isso representa um índice de subnotificação de 39,9%.

Em média, segundo o MPT, estima-se que na Paraíba, a cada 10 acidentes, quatro não são notificados. “Os acidentes geram prejuízos para as vítimas, famílias, empresas e toda a sociedade. No Brasil, um trabalhador morre a cada três horas, vítima de acidente laboral. No final de cada dia, pelo menos oito trabalhadores não retornam para as suas casas”, diz texto do órgão encaminhado à imprensa.

De acordo com os números levantados pelo MPT, entre 2000 e 2018, mais de 33,7 mil benefícios previdenciários foram concedidos somente na Paraíba devido a acidentes de trabalho. Nesse mesmo período, 1,6 mil aposentadorias por invalidez foram concedidas no estado.

Para conscientizar empresas e sociedade em geral sobre a necessidade de reduzir esses dados, será lançado nesta segunda-feira (2), às 16h, o Edital do Abril Verde 2020, movimento nacional pela saúde e segurança no trabalho. O lançamento acontecerá na sede local do MPT, no Centro de João Pessoa, juntamente com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e órgãos parceiros.

O Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho é uma ferramenta pública. Esses e outros dados podem ser acessados neste link.

Texto reproduzido://portalcorreio.com.br

               

                         COMUNICADO OFICIAL

Comunicamos que, as atividades da edição 2020 do Movimento Abril Verde estão suspensas temporariamente em Campina Grande e nos municípios que fazem parte da jurisdição do CEREST-CG – Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador, diante da situação que vivenciamos por causa da pandemia do coronavirus.

Outrossim, informamos que, assim que a máquina administrativa da Prefeitura de Campina Grande voltar à normalidade faremos novo contato com os Municípios.

Anna Karla Souto Maior

Coordenadora do CEREST

                                                   Campina Grande, 28 de março de 2020