Ações de combate ao trabalho infantil serão iniciadas nesta noite no Parque do Povo

A legislação brasileira define como trabalho infantil toda atividade laboral desenvolvida por pessoas com idade inferior a 16 anos. Durante grandes eventos é visível a presença de crianças e adolescentes desenvolvendo algum tipo de atividade nos locais onde acontecem as festas.

Campina Grande vive o momento de efervescência de sua maior festa junina: O Maior São João do Mundo”, que acontece durante 30 dias, ou seja, de hoje (sexta-feira) a 07 de julho próximo, no Parque do Povo, onde milhares de turistas se divertem todas as noites ao som de muito forró e outros ritmos.

Para combater a exploração do trabalho infantil, durante os festejos juninos, O MPT - Ministério Público do Trabalho inicia neste noite, 07,  na área considerada o "Quartel General do Forró" uma campanha intersetorial, envolvendo as Secretarias Municipais de Ação Social e da Saúde e o CEREST – Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador, onde juntos atuarão no Parque do Povo e outras áreas da festa com ações de conscientização e de prevenção.

A coordenadora do CEREST-CG, Anna Karla Souto Maior, afirma que as ações do MPT são de fundamentais importância, principalmente em grandes festas, a exemplo do Maior São João do Mundo, período este em que as crianças e adolescentes ficam mais vulneráveis à exploração do trabalho infantil. 

Texto: Ascom/CEREST-CG

  

CAMPANHA DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL NO “MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO” É INICIADA EM CAMPINA GRANDE

No período de 2007 a 2018, 43,7 mil crianças e adolescentes nessa faixa etária foram vítimas de acidentes graves no trabalho, mais de 500 tiveram a mão amputada e 261 deles não resistiram e morreram, segundo o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde.

“Os dados são chocantes, mas o número de vítimas é muito maior, já que os dados de acidentes consideram apenas os registros oficiais”, alertou o procurador do Trabalho Raulino Maracajá.

Para tentar mudar essa realidade, o Ministério Público do Trabalho (MPT) – em parceria com a Prefeitura de Campina Grande e o apoio de entidades parceiras, como o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti-PB) – lançou na tarde de ontem,  na Vila Sítio São João, a Campanha 2019 de Combate à Exploração do Trabalho Infantil. O evento inicia as ações preventivas no  “Maior São João do Mundo”, em Campina Grande e faz o chamamento para o 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.

Várias apresentações foram feitas durante o lançamento da campanha por crianças e adolescentes assistidos pelos programas sociais da SEMAS. No encerramento, o cantor Fabiano Guimarães prestou uma homenagem ao cantor Gabriel Diniz, que vinha participando da campanha de Combate ao Trabalho Infantil. GD, como era conhecido no meio artístico, morreu recentemente em acidente aéreo. Familiares da vítima estiveram presentes na solenidade.

PROCURADOR DIZ QUE TRABALHO INFANTIL  EM GRANDES EVENTOS TENDE A AUMENTAR

O procurador Raulino Maracajá lembrou que, em grandes eventos, como o São João – a principal festa da cultura regional no Nordeste – o trabalho infantil tende a aumentar, inclusive a exploração sexual comercial. “Esta, além de ser crime, é considerada pela Convenção 182 da OIT como uma das piores formas de trabalho infantil”, observou.

“A ideia da campanha é sensibilizar, mobilizar a sociedade e órgãos públicos para que tomem consciência da exploração precoce do trabalho e assumam sua responsabilidade no combate”, ressaltou Maracajá.

O procurador enfatizou que, com baixa escolaridade, jovens egressos do trabalho infantil não terão boas oportunidades de inserção no mercado de trabalho. Sem formação e sem emprego, jovens ficam mais vulneráveis, mais próximos da criminalidade e mais longe dos seus sonhos.

“É esse ciclo de pobreza e de exploração que precisamos vencer. Por isso, convocamos toda a sociedade, artistas, cantores e a imprensa para reforçar esse ‘grande time’ contra o trabalho infantil”, afirmou Raulino Maracajá, acrescentando que esse trabalho de prevenção e combate deve ser contínuo e não somente no período junino.

Com informações da Ascom MPT/PB

Campanha do MPT, que alerta contra exploração de crianças e adolescentes, será lançada nesta quarta

O Maior São João do Mundo começa na próxima sexta-feira, 07, entretanto, o MPT/PB -  Ministério Público do Trabalho, lança, oficialmente, na tarde desta quarta-feira, 05, a Campanha #Chega de Trabalho Infantil, uma alerta sobre a exploração do trabalho de crianças e adolescentes no período das festividades  juninas. A solenidade  acontecerá às 15h, na Vila Sítio São João.

Equipe técnica do CEREST-CG, órgão parceiro do MPT, desenvolverá uma ação no Parque do Povo (Quartel General do Forro), na noite do dia mundial de combate ao trabalho infantil (12/06).  Os técnicos de segurança de saúde do trabalhador estarão afixando cartazes nas barracas de alimentos e distribuindo o cordel “Erradicação do Trabalho Infantil”, de autoria do poeta Rui Vieira.

 É comum no meio da festa junina, meninos e meninas  trabalhando como vendedores ambulantes, catadores de lixo ou em outras atividades. Esse trabalho precoce tira deles a chance de estudar e brincar.

3,5 mil ações no país

O Ministério Público do Trabalho possui atualmente 3,5 mil procedimentos ativos ou investigações envolvendo exploração do trabalho da criança e do adolescente, em todas as suas 24 Procuradorias Regionais espalhadas pelo País. Os dados (computados em 27 de fevereiro de 2019) são do sistema informatizado de procedimentos do MPT.

Desse total, 135 procedimentos estão sendo acompanhados na Paraíba, o 13º Estado do País com maior número de investigações.

Texto: Ascom/Cerest-CG

ABRIL VERDE - PROCURADOR DO MPT AFIRMA QUE A PREVENÇÃO É O MELHOR CAMINHO PARA EVITAR ACIDENTES DE TRABALHO

Anna Karla  coordena o CEREST

O Movimento Abril Verde – 2019, nos municípios de abrangência do CEREST-CG – Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador foi considerado um dos mais exitosos em toda a história da unidade de saúde do trabalhador. O coordenador estadual do Movimento, o procurador do MPT – Ministério Público do Trabalho, Raulino Maracajá, afirma que o Abril na Paraíba, além de ser pioneiro,  ganhou grande proporção.

Para a coordenadora do CEREST-CG, Anna Karla Souto Maior, o Abril Verde – 2019 veio consolidar o trabalho desenvolvido pela unidade de saúde do trabalhador, que tem como grande parceiro o MPT, além das escolas técnicas e universidades públicas e privadas.

Sem o apoio, ressalta Anna Karla, não teria sido possível realizarmos com sucesso, as ações em vários municípios da nossa 2ª Macrorregião de Saúde da Paraíba, onde os gestores e profissionais responsáveis pelos Serviços de Saúde e Segurança do Trabalhador se empenharam para oferecer aos trabalhadores importantes serviços.

IDEIAS DEVEM SER REPLICADAS EM OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO

Dr Raulino Maracajá coordenou o Movimento no Estado

“Essas ideias pensadas e realizadas com sucesso, com toda certeza, serão replicadas em outras unidades da federação, uma vez que quanto mais conseguirmos passar a ideia da prevenção para evitar o acidente de trabalho, através do investimento em prevenção,  seguramente estaremos sim, realizando o  objetivo do Abril Verde: que é o de estabelecer o senso de que a prevenção é o melhor caminho”, afirma Raulino Maracajá.

O Procurador avaliou as ações do Abril Verde como sendo da mais alta importância. “Realmente conseguimos cumprir tudo que planejamos ao longo da preparação do Movimento para 2019, principalmente no que tange à pulverização, a descentralização das ações para outros municípios da Paraíba, seja de grande, médio ou pequeno porte, onde foram realizados importantes eventos, os quais contribuíram significativamente para o Abril Verde alcançar uma abrangência cada vez maior”, afirma.

De acordo ainda com o representante do MPT, o Movimento Abril Verde 2019 teve o seu diferencial, tendo em vista que os eventos na 2ª Macrorregião de Saúde, aconteceram independentes e de forma harmônica entre si, assim como os demais ocorridos no Estado. “ As ações previstas constavam no calendário estadual que foi consolidado durante as várias reuniões de preparação, tendo sido toda a programação cumprida pelos municípios”, assinalou.

Texto: Ascom - Cerest-CG