Casos de trabalho infantil crescem em Campina Grande, diz Conselho

Os registros de trabalho infantil cresceram 74,21% durante os festejos do Maior São João do Mundo, em Campina Grande, quando comparados os dados de 2013 e 2014. Conforme levantamento realizado pelo Conselho de Direito da Criança e Adolescente, enquanto em 2013 foram registrados 159 casos, neste ano foram 277. No caso de jovens identificados em situação de risco durante o Maior São João do Mundo, o número passou de 257 para 480. Os números foram foram apresentados na manhã desta quarta-feira (30), no auditório do Museu Vivo da Ciência, em Campina Grande. De acordo com a presidente do Conselho de Direito da Criança e Adolescente, Socorro Carvalho, a meta até 2016 é cumprir o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e diminuir as desigualdades sociais entre esse grupo de jovens. Ela apontou que os principais gargalos acerca da violação dos direitos das crianças e dos adolescentes são combatidos com projetos voltados a educação, saúde, cultura, esporte e lazer. O levantamento também aponta que os de casos de abusos e exploração sexual a crianças e adolescentes em situação de rua no Parque do Povo, em Campina Grande, aumentaram 88% entre 2013 e 2014, passando de 34 para 64 ocorrências neste ano. Os dados de exploração sexual são referentes ao período de janeiro a junho e foram apresentados também na manhã desta quarta-feira (30). O aumento dos números, para o secretário executivo da Assistência Social de Campina Grande, Rubens Nascimento, é também um indicador de que agora há uma estrutura melhor para se registrar uma realidade que já existia. “Não havia na gestão anterior as condições necessárias para um eficaz registro de denúncias de várias vertentes de violação dos direitos da criança e do adolescente e agora estamos agora garantindo que isto aconteça”, explicou ele. Para evitar a violação dos direitos dqaqs crianãs e dos adolescentes, o secretário informou que estão sendo realizadas algumas medidas, tais como: acompanhamentos psicológicos, pedagógicos, resgate dos trabalhos nas casas de acolhimento, estão funcionando três unidades do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). “Futuramente estaremos também realizando um trabalho em conjunto com outras secretárias para funcionamento de uma casa de acolhimentos para dependentes químicos”, disse o secretário.

Estagiário apresenta NR-23 para servidores do CEREST-CG

Amanhã à tarde, 14, o estagiário do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador, Fagner dos Santos, estará apresentando para os servidores da referida unidade de Saúde do Trabalhador a Norma Regulamentadora (NR) 23, que disciplina e estabelece medidas de proteção contra incêndios, que devem dispor os locais de trabalho. O cumprimento da NR-23 deve ser respeitada pelas empresas, tendo em vista garantir à prevenção da saúde e a integridade física dos trabalhadores, pois a mesma tem a sua exigência jurídica assegurada em nível de legislação ordinária, no inciso IV do artigo 200 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). “É obrigação do empregador informar aos trabalhadores sobre a existência da NR, bem como instruí-los para o uso de extintores com segurança em caso de alguma emergência”, esclarece Fagner. (Texto: Ascom – CEREST-CG)

12 DE JUNHO - CEREST-CG reúne no Parque da Criança cerca de 400 alunos da rede municipal para abraço simbólico

- O Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador de Campina Grande – CEREST-CG, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, promoveu no dia 12 de junho do corrente ano, das 8 ao meio dia, o II Abraço ao Parque da Criança, com a participação de cerca de 600 alunos da rede municipal de ensino e de programas sociais. A ação alusiva ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, foi realizada em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), as Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social. Teve como objetivo sensibilizar e chamar a atenção da sociedade sobre a importância do combate ao trabalho infantil. Durante o evento, que teve como objetivo sensibilizar e chamar a atenção da sociedade sobre a importância do combate ao trabalho infantil no Município, o Procurador do Trabalho, Marcos Antônio Ferreira Almeida, fez a entrega da premiação aos alunos que participaram do Concurso de Redação, realizado pela Secretaria de Educação, cuja temática abordada foi o trabalho infantil. Estiveram participando do evento, além dos alunos e educadores municipais, a secretária de Saúde do Município, Luzia Pinto; o secretário adjunto da Secretaria de Assistência Social, Rubens Nascimento; a secretaria de Educação, Iolanda Barbosa; o procurador do MPT, Marcos Antônio Ferreira; o juiz da Infância, Marcos Nunes; a diretora de Vigilância à Saúde, Eliete Almeida, entre outros gestores. De acordo com a coordenadora geral do CEREST-CG, Anna Karla Souto Maior, ano passado o órgão também realizou em parceria com o MPT e as referidas secretarias, o I Abraço ao Parque da Criança, evento este que teve repercussão social no que se refere à problemática do trabalho infantil. “Este ano reforçamos a ação inserindo na programação o Concurso de Redação para os alunos da rede municipal”, afirma Anna Karla. A Paraíba ocupa a 17a posição no Ranking de incidência do trabalho Infantil. São cerca de 52 mil crianças de 10 a 17 anos realizando alguma atividade e deste total, 3.731 realizam trabalho domésticos. (PNAD/IBGE). Alunos premiados pelo MPT Texto: Ascom – CEREST-CG ALUNAS CLASSIFICADAS NO CONCURSO DE REDAÇÃO ABORDANDO A TEMÁTICA "COMBATE AO TRABALHO INFANTIL" 3º Lugar Thalya Cibely Silva Nascimento - 5º Ano e com 11 anos de idade . E. M. Mariinha Borborema - Bairro Três Irmães 2º Lugar Beatriz Lucas Juvêncio - cursando 5º Ano e com 9 anos de idade. E. M. Cícero Correia de Menezes - Distrito de Galante 1º Lugar Ana Carolina de Sousa - cursando o 5º ano e com 10 anos de idade. E. M. CEAI Dr. João Pereira de Assis - Bairro do Catolé PREMIAÇÃO DOADA PELO MPT 3º Lugar - uma Câmera fotográfica 2º Lugar - um Tablet O 1º Lugar - um Notebook

Seminário Nordeste Contra o Trabalho Infantil reúne representantes de fóruns dos nove estados

Foi realizado nos 28 e 29 de maio/15, na cidade de João Pessoa, Paraíba, o Seminário Nordeste Contra o Trabalho Infantil com o objetivo de Fortalecer os Fóruns Estaduais do Nordeste para garantir a autonomia e contribuir nas ações políticas de proteção dos direitos das crianças e adolescentes. O Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador de Campina Grande (CEREST-CG), participou do evento com quatro técnicos do órgão, inclusive a coordenadora geral, Anna Karla Souto Maior. O evento, de grande relevância, foi promovido pelos fóruns estadual e nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente na Paraíba – FEPETI e FNPETI. Entre os temas abordados foram destaques: Política de Erradicação ao Trabalho Infantil, Análise dos dados das Pesquisas Oficiais referente ao Trabalho Infantil no Norde4ste, O Trabalho Infantil no Nordeste: o Papel da Justiça neste enfrentamento e as Ações do FNPETI e dos Fóruns Estaduais no enfrentamento ao Trabalho Infantil. O Seminário reuniu representantes dos fóruns do Nordeste, oportunidade em que foi feita uma reflexão nos avanços e desafios das ações no combate ao Trabalho Infantil, além de ter discutido ações conjuntas para enfrentar as piores formas de Trabalho Infantil no Nordeste. Na programação a participação de especialistas e autoridades de órgãos federais, entre estes, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o Ministério da Saúde, o Ministério da Educação, o Ministério do Trabalho e Emprego. Além da organização Internacional do Trabalho (OIT), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Ministério Público do Trabalho 13ª Região – PB, Secretaria Executiva do FNPETI.

O evento recebeu representantes dos nove Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, membros do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e Adolescente e adolescentes Protagonistas foi realizado no Colégio Marista Pio X (Praça da Independência, Centro de João Pessoa.