Coordenadora do CEREST/CG participa de audiência nesta quinta-feira na Câmara Municipal de Monteiro

A Coordenadora do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador – CEREST/CG, Joaquina de Araújo Amorim (foto) participará na noite desta quinta-feira (03/05), na Câmara Municipal de Monteiro, no Cariri Paraibano, de uma audiência para discussão sobre pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores públicos municipais, conforme estabelece a Política Nacional de Saúde e Segurança do Trabalhador, bem como a Lei Municipal 1.640/2011, aprovada pelo Poder Legislativo daquele município.

 

O requerimento convidando a coordenadora Joaquina a participar da audiência foi aprovado pela Câmara Municipal de Monteiro no dia 8 de março do corrente ano, atendendo solicitação da vereadora Christianne Sinésio Leal, que entende a importância de se discutir os direitos trabalhista, previdenciário e social dos servidores públicos municipais.

 

Conforme Joaquina, o município de Monteiro está em processo de implantação das ações da Política Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho, preconizadas pelo Ministério da Saúde.

Este trabalho, que também foi realizado em outros 44 municípios da 2ª Macrorregião de Saúde da Paraíba, tem a supervisão do CEREST/CG.

A participação de Joaquina na audiência desta quinta-feira, na Câmara Municipal de Monteiro, segundo ela, é de grande relevância “pois trata-se de uma oportunidade para esclarecermos aos gestores, servidores e a população em geral sobre os direitos dos servidores públicos”, ressaltou Joaquina.

Primeira etapa de oficina de sensibilização será encerrada no início da tarde desta quarta-feira no antigo Museu Vivo

 

 

Campina Grande/PB - A primeira etapa da Oficina de Sensibilização e de Informação para a Implantação das Ações/Atividades de Saúde e Segurança para todos os servidores públicos municipais de Campina Grande será encerrada às 13 horas desta quarta-feira (04), no auditório do antigo Museu Vivo da ciência e Tecnologia.

 

Na manhã desta quarta-feira participam da oficina os servidores do Distrito Sanitário III, da Secretaria Municipal de Saúde. O evento prossegue no próximo dia 16, quando estarão envolvidos neste trabalho os servidores da SMS do Distrito IV. Estão ministrando as aulas o engenheiro Márcio Dantas, coordenador do Serviço Especializado em Saúde  e Segurança do Trabalho (SESMT),  vinculado à Secretaria da Administração do Município; a assistente social Maria Gloriete Paulo e a fisioterapeuta Josiete Lucena, do  Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador – CEREST/CG, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Entre os temas abordados pelos profissionais destacam-se: Os aspectos e princípios legais sobre a Política Nacional de Saúde e Segurança do Trabalhador (PNSST), bem como a  implantação da mesma; O papel do Serviço Especializado em Engenharia e Segurança e Medicina do Trabalho; competência do CEREST/CG e a sua interrelação com o SESMT; Direitos à saúde, previdenciários e trabalhistas dos servidores públicos municipais de Campina Grande.

A oficina de sensibilização, que está sendo realizada pelo CEREST/CG,  atende a uma exigência dos Ministérios da Saúde, da Previdência Social, do Trabalho e Emprego. O coordenador do SESMT, Márcio Dantas disse ser importante todos os trabalhadores participarem deste importante momento, uma vez que os mesmos estão recebendo todas as informações sobre a PNSST e o papel do  CEREST e do SESMET.

De acordo com a coordenadora do CEREST, Joaquina de Araújo Amorim,  esta política  já foi implantada em 45 municípios da área de abrangência do órgão, sendo que agora as ações estão centradas no município de Campina Grande, onde o trabalho está sendo realizado em parceria com as Secretarias da Administração e Saúde, Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador e do Serviço Especializado em Saúde e Medicina do Trabalhador (SESMT).

Cerest faz entrega de Programas de Promoção e Controle de Riscos Ocupacionais a seis municípios

O Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (Cerest/CG), órgão da Prefeitura de Campina Grande, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, reuniu no último dia 8 do corrente mês, gestores de seis municípios paraibanos para o recebimento dos Relatórios dos Programas de Promoção e Controle da Saúde e dos Riscos Ocupacionais do Servidor.

Os mencionados programas foram elaborados pelo Cerest, atendendo a diretrizes da Política Nacional de Saúde e Segurança do Trabalhador (PNSST), bem como demandas originadas de Termos de Ajustamento de Conduta, assinados pelas prefeituras junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT).

Ao todo já somam 44 municípios da 2ª Macrorregional de Saúde da Paraíba com as ações de saúde e segurança do trabalhador concluídas. Estas ações envolveram reuniões com os gestores na sede do Cerest, capacitação e treinamento dos profissionais de saúde nos respectivos municípios e o mapeamento dos fatores de riscos.

O trabalho desenvolvido nos municípios, segundo a coordenadora do Cerest, Joaquina de Araújo Amorim, tem como objetivo à implantação da Política Nacional de Saúde e Segurança do Trabalhador, visando à melhoria dos ambientes e processos do trabalho. Os dados levantados quanto à situação de riscos dos ambientes de trabalho foram consolidados pelos técnicos do Cerest e transformados em relatórios técnicos e programas de ações.

Além dos prefeitos e secretários municipais de saúde dos respectivos municípios, também receberá cópias dos programas o Ministério Público do Trabalho.

A coordenadora do Cerest informa que após o recebimento dos planos de ação, os próprios municípios se responsabilizarão pela implantação e execução das ações de Vigilância em Saúde e Segurança do Trabalhador, assessorado pelo Cerest/CG, conforme o cronograma proposto nos próprios planos.

Curso Básico sobre Higiene Ocupacional reunirá em Campina Grande profissionais dos quatro CERESTs da Paraíba

A  Fundacentro/PE realizará no período de 26 a 30 de setembro/2011, na cidade de Campina Grande-PB, o “Curso Básico sobre Higiene Ocupacional”. O evento será promovido em parceria com a Secretária Municipal de Saúde, através do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador – CEREST/CG e o Serviço Nacional da Industrial (SESI). O evento reunirá profissionais dos quatro CERESTs da Paraíba.

O objetivo do curso é capacitar os participantes em fundamentos,  metodologias e estratégias de reconhecimento, avaliação e controle dos  riscos físicos e químicos nos locais de trabalho, bem como reiterar o compromisso e a busca permanente no que se refere à promoção de ambientes de trabalho seguros, saudáveis e decentes.

A coordenadora do CEREST/CG, Joaquina de Araújo Amorim disse que o Curso é da mais alta importância para os profissionais, uma vez que estes receberão informações atualizadas  e detalhadas sobre agentes químicos, campos eletromagnéticos, ruído, vibração, entre tantas outras temáticas.

Oficialmente, o evento será aberto às 9 horas desta segunda-feira (26), com a explanação do tema:  Introdução à higiene ocupacional - Agentes Químicos: Segurança química (acidentes químicos ampliados, GHS, FISPQ, classificação e caracterização) e Avaliação da exposição a solventes, fumos, ácidos e metais. Será sediado na unidade do SESI – Distrito Industrial, situado na Avenida Assis Chateaubriand, S/N, Campina Grande-PB,

Ministrarão o Curso os profissionais: Alcinea Meigikos (Doutora em Engenharia de Minas, especialista em Agentes Químicos); Irlon Ângelo (Doutor em Engenharia Mecânica, especialista em Ruído e Vibração); José Possebon ( Engenheiro Químico e de Segurança do Trabalho, especialista em Agentes Físicos); Maria Cristina Campos Aguiar (Doutora Em Física) e Walter Pedreira dos Reis Filho (Pós-Doutor em Química, especialista em Agentes Químicos).

Confirmaram presença no evento, representantes dos Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Araguaína (TO), Regional de Patos, Estadual e Municipal (João Pessoa), além do CEREST/CG; Vigilância Sanitária; Fundacentro e várias outras instituições.

Ao todo participarão do Curso, 60 profissionais indicados pelo CEREST/CG; Fundacentro e o SESI. Cada participante contribuirá com quatro latas de leite em pó, para distribuição ao final do primeiro dia do curso, com a Casa da Criança João Moura e a Casa da Criança Portadora de Câncer, ambas da cidade de Campina Grande.

A coordenação do evento está sob a responsabilidade de Joaquina Amorim,  do CEREST/CG: José Hélio Lopes Batista, educador da Fundacentro-PE e  Edson Carneio Monteiro Júnior,            gerente de Saúde do SESI-DR/PB.